O
GOVERNO PETISTA E AS SUAS CONTRADIÇÕES
Clarisse
Maia *
Mesmo no seio de segmentos que adotam
posturas de consenso sobre seus interesses gerais, a contradição é sempre uma
possibilidade iminente, uma vez que o dinamismo da realidade, a cada dia mais, suplanta
as idéias, os programas e os projetos. No Partido dos Trabalhadores, que desde
sua fundação se esmerou em privilegiar o debate entre suas diversas correntes
de pensamento, este processo tende a ficar mais visível e agudizado, no momento
em que Luiz Inácio Lula da Silva se elege, de forma histórica e sob grandes
expectativas, presidente da República.
O percurso traçado pelo presente
trabalho está baseado na perspectiva de que o Partido dos Trabalhadores (Lula
inclusive), em sua longa caminhada até o poder, primou por ser um partido de
oposição, com posturas intransigentes no que tange aspectos ético-morais e,
desta forma, promovendo, de forma renitente ou fundamentada, cobranças
radicais, lançando mão inclusive ao apelo à participação da sociedade numa
postura pela cidadania.
Resta claro que Partido dos Trabalhados
- que enquanto oposição por longo tempo firmou e afirmou uma imagem através do
combate intransigente e cobranças por ações e posturas coerentes - uma vez no
poder, se tornará o alvo fácil se não mantiver coerência com as suas próprias
reivindicações e posturas, podendo ser acusado (com toda razão) de repetir as
espertezas da política tradicional, traduzida na cena bizarra de Fernando
Henrique Cardoso ao solicitar que esquecessem o que escrevera. Daí à pecha de
falsa moralidade o pulo não será nada espetacular.
Desta
forma, sob esta perspectiva, o governo Lula tem duas frentes.a enfrentar, qual
sejam:
a) não
repetir os erros, vícios, pecados e incompetências (a seu juízo) dos governos
anteriores, os quais combateu de forma encanzinada;
b)
efetivar um governo de mudanças, conforme a promessa mais repetida e reafirmada
em campanha, mostrando competência e conhecimento da fórmula para tanto.
Estes aspectos, apesar de simbólicos,
ganham importância em virtude de uma credibilidade adquirida pelo Partido dos
Trabalhadores junto à sociedade, credibilidade e coerência que certamente não
seriam cobradas com ênfase, caso a vitória nas últimas eleições sorrisse ao
candidato José Serra, e o tucanato se mantivesse no poder. Há que se observar
que as reiteradas promessas de mudanças, além de serem uma estratégia
eleitoral, mantinham coerência com a trajetória do PT e da sua militância.
Ocorre que, neste contexto, torna-se razoável a afirmação de que “O Partido
dos Trabalhadores sempre cultivou símbolos na sua caminhada política, o
principal deles encarnado no próprio Lula que, para vencer a eleição
presidencial na quarta tentativa, brandiu a mudança do modelo econômico como a
solução para todos os nossos males” (Pereira, 2002: 7).
A questão crucial de tal problema
reside em como conciliar as dimensões contraditórias: promessas e posturas de
cunho ético em oposição a uma realidade político-econômica, estruturalmente
consolidada em sentido oposto. Ou seja:
“Entre
a simbologia e a realidade, porém, vai uma distância muito grande. E a delicada
realidade econômica que vivemos não permite grandes arroubos dos governantes,
logo se viu,. Mas, para manter vivo o símbolo de mudança, Lula rejeitou a
permanência de Armínio Fraga no Banco Central, mesmo que provisoriamente, e se
meteu na primeira grande enrascada de seu governo, que ainda nem começou. Ou
alguém acha que colocar o presidente do Banco Icatu, Pedro Bodin, na
presidência do BC representa uma mudança nos rumos da economia?” (Pereira,
2002: 7).
O
governo petista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se inicia sob condições
nunca vistas no país, no sentido de que gerou uma gama de expectativas
positivas junto à população em geral. Mesmo este fato inconteste gera
expectativas inquietantes em analistas sociais, do tipo:
“E,
pior para Lula, ele foi eleito num clima quase de festa, num clima de palpável
esperança exacerbada; foi eleito, como é do nosso vezo agir, como Salvador da
Pátria” (Ribeiro, 2002: 7).
Nesta
perspectiva, como é de praxe em todo início de governo, o presidente encontra à
sua frente algumas facilidades que lhe permitem implementar suas primeiras
ações, desembaraçado dos óbices oposicionistas. Entretanto, este início de
governo, sob o slogan despolitizante de um “Lulinha Paz e Amor”, se dá
imerso num verdadeiro festival de contradições que merece a atenção da
sociedade em geral e dos analistas políticos em particular.
Diuturnamente a imprensa nos tem
apresentado algumas críticas que, mesmo de caráter pontual ou mesmo fútil, não
deixam de ter seus fundamentos na contradição que mais e mais se aprofunda no
seio do partido e, em menor escala, do governo.
Trata-se
de um governo que se inicia forte e, por conseqüência, com enorme poder
catalisador das atenções. Este fato faz com que os possíveis setores que lhe
são oposição, se retraiam a uma expectativa do desdobrar dos acontecimentos.
Desta forma, fica a impressão de um governo, no momento, sem oposição e,
portanto, desembaraçado para imprimir as mudanças prometidas nos palanques de
campanha. Paradoxalmente, a maior preocupação do governo e da cúpula do Partido
dos Trabalhadores, em relação a uma oposição, é detectada no seio do próprio
partido governista. Uma presumida unidade partidária começa a fazer água e o
descontentamento com o governo petista se faz presente dentro das suas próprias
hostes, desde o início, com o entrevero que envolveu a senadora Heloísa Helena
e a indicação de Henrique Meirelles para a presidência do Banco Central.
Observe-se
que, após o primeiro desentendimento interno, os petistas no governo não
dispensaram a mesma atenção aos correligionários, com que vem dispensando aos
seus antigos e recentes opositores, chegando o jornalista Carlos Chagas a
afirmar em artigo que o governo Lula trata os Geddéis e Calheiros com agrados,
distinções e salamaleques. Confirmando esta impressão, mais uma vez faltou
tato, e o ministro Antônio Palocci, ao marcar uma reunião com a bancada do
partido, reservado apenas uma hora para atender mais de cem congressistas e que
redundou em alguns saírem descontentes, abandonando a reunião e batendo portas.
“O
descontentamento começou a ser mostrado na semana passada, durante reunião da
Executiva nacional. Dos 91 parlamentares petistas eleitos para a Câmara, pelo
menos 20 pertencem a correntes chamadas de ´esquerda partidária`. O aumento dos
juros será um dos principais questionamentos dessa ala. ´Nós elegemos um
programa de mudanças. Mas a política de juros que aí está é abusiva. Nada mais
é que um prosseguimento da política de Malan (ex-ministro da Fazenda, Pedro
Malan)`, criticou o deputado federal Babá (PA), um dos líderes da corrente
Socialista dos Trabalhadores”. (Youssef, 2003: 17).
Este encontro desastrado, no qual “O pouco tempo que
Palocci reservou para a reunião – apenas uma hora – foi também motivo de
críticas. Ele respondeu a apenas dez perguntas sorteadas, dentre as formuladas.
Diante disso, a senadora, Heloísa Helena (PT-AL) e a deputada eleita Maninha
(PT-DF) deixaram a reunião em protesto” (Lyra, 2003:A4) dá azo à tessitura
de conjecturas sobre as conseqüências que decorreriam se, por necessidades do
governo, o ministro Palocci mantivesse encontro de uma hora com Geddel Vieira,
Renan Calheiros ou outro de igual escol. Mais que suscitar ciumeiras
inconseqüentes exporia uma situação bizarra na qual a senadora Heloísa Helena,
a deputada federal Maninha e outros parlamentares petistas representam pouca
coisa se comparados aos opositores e politiqueiros na visão - oficializada por
anos - do próprio Partido dos Trabalhadores.
A
perdurar tal cenário, o PT corre o risco de desenvolver o embrião de um círculo
vicioso a expandir a cizânia numa forma espiral crescente.
“Após 30
dias de governo, os rebeldes do PT romperam o silêncio que
vinham mantendo desde a fase de transição, ainda no ano passado. As alas mais à
esquerda do partido pressionaram ontem o ministro da Fazenda, Antônio Palocci,
na reunião que ele manteve com a bancada de 92 deputados federais e 14
senadores. Pediram o afastamento da diretora de fiscalização do Banco Central,
Tereza Grossi, e criticaram o aumento da taxa de juros e o aperto fiscal. Para
os integrantes das correntes mais à esquerda, é injustificável a permanência no
governo do PT de alguém que cuja demissão foi pedida pelo próprio partido no
governo anterior. Tereza foi acusada de favorecer banqueiros na época da
desvalorização cambial de 1999. (...) A bancada não vai enquadrar o ministro,
mas o ministro não pode também querer enquadrar a bancada” (Lyra, 2003:
A4).
Neste
mesmo diapasão, outros parlamentares do PT, tais como Luciana Genro que, apesar
de filha do ministro Tarso Genro, tecem ácidas críticas às primeiras decisões
do governo que não se farta de prometer as mudanças de rumo para o país. Ao
denunciar que “o aumento de juros não está de acordo com o que o PT sempre
defendeu. E até mesmo a Reforma da Previdência tem que estar sob a ótica da
justiça social, e não do ajuste fiscal” e ponderar que “muita coisa vai
esbarrar na base histórica do partido” (Youssef, 2003: 17), Luciana Genro
nada mais faz que vocalizar o óbvio e aclarar a profunda dicotomia existente
entre os discursos do presidente Lula (propugnando por mudanças) e os atos do
seu governo (extremamente conservadoras e dando continuidade às políticas implementadas
pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, marcadamente de caráter neoliberal).
Neste
caldo de cultura, de uma forma geral, as esquerdas do país formam um consenso
de que:
“A
importância da eleição de Lula sem dúvida ultrapassa as fronteiras do país,
expressando a mais retumbante reação eleitoral contra o modelo neoliberal no
continente americano. Desse modo, as eleições no Brasil foram acompanhadas com
atenção por todo o planeta, sem exagero, criando expectativas diversas desde os
setores da burguesia, em especial os especuladores, aos da esquerda, quer seja
a da ´onda rosa`, quer seja dos revolucionários” (Conselho de Classe, 2003:
4).
Ocorre
que, mesmo neste consenso, pode-se aferir ponderável dose de desconfiança
quanto ao destino reservado às promessas de campanha, principalmente as mais
conseqüentes e radicais que prometem mudanças no modelo neoliberal. Mesmo os
mais radicais observam o óbvio, que reside na circunstância de que “Lula não
vem sozinho. Carrega o peso de enormes contradições entre a origem no movimento
sindical de vanguarda e as alianças por que optou em nome de chegar enfim à
presidência” (Conselho de Classe, 2003: 4). Também óbvio se torna o
diagnóstico condicional de que, “Nesse sentido, eleger-se como representante
dos anseios dos trabalhadores e governar de acordo com as ordens do FMI é um
paradoxo” (Conselho de Classe, 2003: 4).
Ainda que tímida, uma
onda de descontentamento com as contradições do governo que se instala está em
gestação e, por isso mesmo, baseada em fortes indícios de que os procedimentos
levados a público são iguais aos do governo FHC devidamente assessorado por
pefelistas oportunistas e neoliberais de calibres variados.
Em
que pese algumas trapalhadas naturais ocorridas na confecção do ministério,
algumas escolhas e soluções ganham um significado que contradiz práticas
enraizadas na politicalha pátria. Entretanto, podemos observar que, apesar do
carisma e notoriedade, a atuação do ministro da Cultura, Gilberto Gil, deixou
algumas pulgas atrás das orelhas do populacho e mesmo de sofisticados
intelectuais, pelo fato de que ele “já chegou reclamando do dindin pouquinho”.
O raciocínio que isso desperta é o de que as coisas continuam como antes no
quartel de Abrantes, pois a sociedade sabe que
“Gilberto
Gil não precisa se preocupar com salário. Já-já, o dele, e o do Lula &
ministério, vão pular de R$ 8 mil para R$ 12,7 mil. ´Ainda é uma merreca`,
pensará o nosso vate, mas já melhorou um pouco, não? A turma do sereno, a do
salário mínimo, os barnabés e 98% dos brasileiros iriam para o céu, sem
escalas, com um presente de Natal desses” (Utzeri, 2002: B8).
No
mesmo sentido de escarafunchar a obviedade da contradição, não é permitido a
este governo utilizar as mesmas espertezas fartamente manipuladas desde que a
República é República. Dessa forma, quando o velho e moribundo Congresso
aumenta os salários dos próximos congressistas em 52% poupando-os de tal
desgaste, a explicação de que a atual legislatura não tem culpa se torna
admissível, pois “o PT, que sempre se opôs a isso quando era oposição, topou
a jogada alegremente” mesmo sabendo que “Os demais cidadãos (?) vão
amargar o arrocho por pelo menos mais um ano” (Utzeri, 2002: B8). Apesar de
identificarmos algumas críticas como pontuais, de envergadura menor e mesmo
injustas - debruçadas sobre o varejo pequeno da inveja ou da ciumada - elas
ganham substância uma vez que podem ser extrapoladas com alguma lógica para o
contexto maior da atuação do governo. As contradições patentes em tais fatos
menores autorizam e reatualizam um raciocínio lógico-formal de que se torna
inadmissível “o governo Lula nascer igual ao que passou nas áreas que
realmente fazem a diferença, como a Fazenda e o Banco Central. A política
anunciada não é a do PT, nem a de Lula, mas a de Armínio Fraga. Foi para isso
que votamos no PT? Para continuar a política do Armínio Fraga?” (Utzeri,
2002: B8). Tais assertivas e questionamentos levam naturalmente à conclusão de
que impor tais contradições como naturais e lógicas, é persistir no “mal que
acomete o patriciado brasileiro tradicional: o de acreditar que somos todos
idiotas” (Utzeri, 2002: B8).
Em
todas as oportunidades de sua fala pública, o presidente Lula, não perde
oportunidade de reafirmar a sua profissão de fé: promover as mudanças que o
país necessita, combater a fome, o desemprego e a corrupção. Esta postura
encontra eco e apoio em significativa parcela da sociedade
“Afinal,
o que mudou neste país? Bem, além de algumas ações pontuais, como o lançamento
do Programa Fome Zero, mudou, fundamentalmente, o discurso. E é da maior
importância que todos percebam isso para que se possa entender daqui para a
frente este nosso país”. (Chico Júnior, 2003: 8).
Evidentemente
que, a perdurar este estado contraditório entre a pregação do PT, pregação esta
que levou Lula à presidência do país, e as ações concretas de governo, teremos
uma enxurrada de críticas que cobram determinada coerência de quem sempre o
fez. Razões de sobra têm os jornalistas e formadores de opinião de verbalizarem
mais ou menos a lógica do homem comum e não é por acaso que nos deparamos com
afirmativas de que o PT (ou o Lula, ou ambos) está optando pelo “faça o que eu
mando”, uma vez que:
“Pelo
menos em relação ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, o Governo
Lula resolveu adotar a máxima do ´faça o que eu mando, mas não faça o que eu
faço`. Depois de muito criticar, através de sua bancada, o Governo FH por fixar
valor menor por aluno do que o determinado por lei,os barbudinhos agora estão
fazendo o mesmo” (Ramos, 2003: 6).
Nesta
toada, começam a ficar por demais congestionadas as seções de cartas (e a
Internet) dos meios de comunicação, com protestos contra uma postura que tem se
mostrado óbvia: “o que disse e o que faz o PT”.
O
mesmo movimento que um golpe de mestre do presidente Lula acalma o mercado,
produz fissuras na credibilidade nas mudanças prometidas, mesmo que decisões
necessárias e mesmo imperativas.
“O
clima durante, e especialmente depois, da reunião da bancada do PT com o
ministro Palocci confirmou as piores previsões da direção do partido. As
críticas internas eram esperadas, mas a direção petista esperava controlar o
discurso dos radicais no lado de fora da sala. Isso não aconteceu. É
sinalização clara de que será muito difícil segurar esse segmento da bancada na
hora de votar projetos polêmicos, como as reformas da Previdência e trabalhista”.
(Krieger, 2003: A6).
Dia
4 de fevereiro, a mídia televisiva se esbaldou com as imagens do presidente do
PT, José Genoíno, afirmando, de forma patética, que a senadora Heloísa Helena
estava sob “censura pública”, algo parecido com o bizarro silêncio obsequioso
imposto pelo Vaticano a Frei Beto. Em outro tom, com imensa ironia, a senadora
censurada rebateu que tal ato tinha o intento de “magoar uma pessoa e
amedrontar muitas outras”. Na mesma cena de batalha, o deputado federal
Lindberg Faria (PT/RJ) ponderava que “ameaçar os congressistas do partido
não é o melhor caminho”.
O que está ocorrendo neste imbróglio é
que os radicais do PT trabalham com uma lógica emparedada num absoluto, ou
seja, por exemplo, observam a obviedade do absurdo que representa a manutenção
no governo de uma personagem execrada anteriormente pelo partido, mas não levam
em conta a necessidade legal da formulação de uma exoneração que depende do Senado,
naquele momento em recesso. Por outro lado, os petistas no governo Lula, ao
invés de adotarem uma postura de reconhecimento de contradições nas ações de
governo, de forma arrogante, tergiversam e catam explicações inconsistentes.
Esta atitude tem o condão de acirrar ainda mais, a já maturada impaciência das
alas mais radicais do partido.
Observando
o clima das eleições que conduziram Lula ao Palácio do Planalto, acreditamos
que a postura mais sensata deve ser a de uma maior tolerância para com questões
conjunturais e guardar o fôlego para o enfrentamento das dificuldades que
surgirão no transcurso da luta pelas mudanças anunciadas e prometidas.
CHICO
JÚNIOR, “Arma poderosa”, Rio de Janeiro, O Dia, 2/2/2003.
CONSELHO
DE CLASSE, Agora é Lula. E agora Lula? Rio de Janeiro: SEPE, Ano VI Nº
32 – Janeiro 2003.
KRIEGER,
Gustavo. “Língua solta”. In Informe JB, Rio de Janeiro: Jornal do Brasil,
1/2/2003.
LYRA,
Paulo de Tarso, “Bancada põe Palocci contra a parede”. Rio de Janeiro: Jornal
do Brasil, 1/2/2003.
PEREIRA,
Merval, “O simbólico e o real”, Rio de Janeiro: O Globo, 08/12/2002.
RAMOS,
Mônica, “Faça o que eu mando”, in Informe do Dia, Rio de Janeiro: O Dia,
03/02/2003.
RIBEIRO,
João Ubaldo, “Novidades de fim de ano”, Rio de Janeiro: O Globo, 08/12/2002.
UTZERI,
Fritz, “Eu quero ser tailandês!”, in. Caderno B, Rio de Janeiro: Jornal do
Brasil, 22/12/2002.
YOUSSEF,
Leila. “Petistas radicais preocupam”, in O Dia, Rio de Janeiro, 28/01/03
Resumo:
O presente texto busca analisar através de matérias veiculadas pela imprensa,
em período determinado, as contradições detectadas entre a postura histórica do
Partido dos Trabalhadores e os discursos de campanha eleitoral (prometendo
mudanças) e as decisões (aparentemente conservadoras) do início do governo do
presidente Lula.
Palavras-chave:
Partido dos Trabalhadores, neoliberalismo, continuísmo, governo.
*
Jornalista, escritora e teatróloga.