SOB O SIGNO DA BUCHADA DE BODE

Marcelo Cavalcante *

“Os conceitos que compreendem os fatos, e desse modo transcendem estes, estão perdendo sua representação lingüística autêntica. Sem tais mediações, a linguagem tende a expressar e a promover a identificação imediata da razão e do fato, da verdade e da verdade estabelecida, da essência e da existência, da coisa e de sua função”. (Marcuse, Herbert, 1967: 93).

1 – Fato, Mercadoria e Pensamento Mágico.

A propósito da mercadoria, Marx observa que ela pode ser abstrata, conforme a necessidade que atende, pois antes de tudo a mercadoria é:

“Um objeto externo, uma coisa, a qual pelas suas propriedades satisfaz necessidades humanas de qualquer espécie. A natureza destas necessidades, se elas se originam do estômago ou da fantasia, não altera nada na coisa”. (MARX, 1983: 45).

No livro As regras do método sociológico, seu autor define os “fatos sociais” como sendo externos ao indivíduo e “também dotados de um poder imperativo e coercitivo, em virtude do qual se lhe impõem, quer queira, quer não”. (DURKHEIM, 1982: 2).

Caracterizando o fato social ele também observa que:

“Podemos defini-lo também pela difusão que apresenta no interior do grupo, desde que, de acordo com as precedentes observações, se tenha o cuidado de acrescentar como característica segunda e essencial, que ele existe independentemente das formas individuais que toma ao se difundir”.(DURKHEIM, 1982: 8).

A distância que nos separa das noções preconizadas por Durkheim, inclui, necessariamente, todo o advento do processo científico-tecnológico moderno e seus desdobramentos. A difusão dos fatos sociais, na atualidade, ganhou proporções inimagináveis - tanto horizontal quanto verticalmente - pois transformados em mercadorias, que no dizer de um estudioso contemporâneo:

“são as mais humanas de todas, pois vendem a varejo, os ectoplasmas de humanidade, os amores e os medos romanceados, os fatos variados do coração e da alma”.(MORIN, 1975: 9).

Ao lado da potencialização (via técnica) dos processos de divulgação de um fato social, temos a manipulação estruturalmente planejada do mesmo, já que é “ao mesmo tempo fabricado industrialmente e vendido comercialmente”. (MORIN, 1975: 5).

Desta forma, e com referencial nas citações precedentes, a nossa pretensão argumentativa é a de estabelecer como razoável a existência, na vida dos seres humanos, de dois planos diferenciados e complementares, sejam individuais ou coletivos, que satisfazem as “necessidades humanas de qualquer espécie”.

Como vimos, as necessidades podem ser criadas e/ou legitimadas, uma vez que têm caráter externo ao indivíduo e guardam dependência direta com a “difusão que apresenta no interior do grupo”. Tendo em foco este contexto, na atualidade, os bens “espirituais” – valores, estética, costumes, etc. – são diuturnamente submetidos a um regime onde são “fabricados industrialmente e vendidos comercialmente”, num contexto de pura materialidade. Esse processo instrumentaliza os bens espirituais a fins determinados e independentes de conteúdos, uma vez que simbólicos.

Isto se aprofunda e se legitima a tal ponto que, com alguma constância, e não por acaso, Luiz Fernando Veríssimo (entre outros), tem apresentado em algumas crônicas – não importa se de forma apenas “intuitiva”, a incômoda sensação de subversão da lógica dos fatos, chegando a observar que:

“Dependendo do jornal que você lê, às vezes do analista num mesmo jornal, o otimismo do governo neste fim de ano se justifica, é um delírio ou é um embuste. Poucas vezes na nossa história recente entender o que se passa dependeu tanto da predisposição”.

Veríssimo chama também a atenção para o fato absurdo de que estamos mergulhados num relativismo sem limites. É com esse sentido que observa que é possível esquecer os números,pois “eles não provam nada, ou provam tudo, o que dá no mesmo”. Considera que isto ocorre em função de que “os fatos não parecem influir muito na decisão de (alguém) ser otimista ou catastrófico”. Desta forma torna-se possível a administração das coisas (ciência inclusive) desvinculada dos fatos e da lógica e, por decorrência, das suas necessidades reais, pois “há muito que trocamos todos os nossos critérios pelo pensamento mágico”.(VERÍSSIMO, JB, 26/12/97).

Este inicial exercício teórico serve como pano de fundo para uma reflexão sobre a eleição e os primeiros passos de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República.

Mesmo sem lançar mão do argumento perverso (usado de lado a lado) do abusivo e indiscriminado uso do marketing e um conseqüente esvaziamento político da eleição, resta claro ao país que o então candidato Lula e os comandantes do Partido dos Trabalhadores estabeleceram uma estratégia eleitoral baseada em pesquisas de opinião que os levaram a amenizar determinadas posturas e conjurar o estigma de uma organização sectária e radical.

Resta óbvio que a captura dos votos de um eleitorado “liberal” passava, necessariamente, por um arrefecimento de posturas mais questionadoras da mixórdia que aí persevera. Mas tudo tem limite e, mesmo no embalo de estratégias marqueteiras, deve-se guardar um mínimo de conexão (conteúdo) entre discurso e a realidade. Não se pode perder de vista que, face aos interesses envolvidos, existem diferenças substanciais entre se montar estratégias para vender um pagodeiro meio débil mental e para vender um candidato a presidente da República. No caso daquele, o máximo que o cidadão enganado pelo processo pode sofrer, é ter um CD relegado ao esquecimento ou ao monturo do lixo cultural. Já na comercialização da imagem de um presidente, após tantas frustrações e bizarrias pátrias, as responsabilidades ganham um caráter crítico e angustiante, pois envolvem milhões de destinos, de seres feitos de carne, osso, cartilagens e sonhos.

Não foi com o auxílio dos profissionais de marketing que o Partido dos Trabalhadores construiu, ao longo de vinte e três anos, uma mensagem ao povo, na qual refutava as iniqüidades políticas e estabelecia uma agenda mínima de recuperação da cidadania em bases diversas das legitimadas até então.

Em tempos de chumbo, no seu processo particular de produção de símbolos e ícones, o individualismo nos guiou a uma imensa gama de candidatos potenciais a heróis, onde pontificaram no extenso espectro da nossa esquerda tupiniquim (representado em Fernando Henrique Cardoso) personagens que, apesar dos credos, proposições e discursos, se apequenaram por tibieza, cooptação, cinismo ou benesses. Nesta mixórdia, restou o metalúrgico (com condições objetivas) Lula, figura importante no combate à ditadura e na luta pela redemocratização do país, como o último baluarte depositário de esperanças de um mundo (possível) melhor, a ser construído sob modelo diverso do falido consenso de Washington e da globalização.

Nunca, em toda a sua história, o Brasil assistiu a tão radical mudança nos discursos de campanha política, como na recente eleição que consagrou a unção de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência do país. Tal câmbio se deu na medida em que o eixo que indicava a idéia de país foi deslocado para a administração das coisas, como solução para os problemas que afligem a maioria esmagadora da população.

Construída e disseminada entre as populações, a ideologia que norteia a idéia de país implica uma ampla gama de valores compartilhados por habitantes que coexistem em espaços limitados por fronteiras determinadas. Estes valores são, primordialmente, abstratos e generalizantes, e dizem respeito aos costumes, tradições, soberania, honra, etc. Desta forma, o discurso político sempre pautou pelo apelo fácil a estes valores, seja embebido em nacionalismos de matizes diversos ou em ufanismos, delirantes ou não.

Muito provavelmente sob o impacto de duas eleições consecutivas que levaram Fernando Henrique Cardoso ao planalto - baseado quase que exclusivamente no sucesso do Plano Real, portanto sob um imperativo econômico que se esgotava na estabilização da moeda – o presidente Lula, durante a campanha empreendeu uma guinada que já vinha sendo ensaiando pelo Partido dos Trabalhadores, mas não de forma tão profunda. Mesmo com esta mudança (para o centro) no discurso ideológico-eleitoral, os primeiros atos do governo não se mostram coerentes com o mesmo, uma vez que o governo que ora se instala nada mais tem feito que dar continuidade à política neoliberal do seu antecessor e, em alguns casos, aprofundando-a, sob a tentativa inconfessável de uma busca de confiança junto ao mercado, o que se traduz em políticas que agudizam a tão combatida submissão ao capital internacional tendo como seus agentes o FMI, Bird etc., e como pano de fundo a globalização.

Evidentemente que o discurso que levou Lula à presidência da República não era o desejado pelos radicais do seu partido ou de outros mais à esquerda, mas isto não justifica – este abrandamento mais palatável aos interesses do capital interno e externo – nem guarda coerência com os atos de governo ora implementados pelo Estado, ou seja, nem o discurso era coerente com a rica e renhida história do Partido assim como os atos de governo não o são com o discurso levado no último pleito. Nem barro nem tijolo. Cor de burro quando foge.

3 – Tudo como d’antes, no Quartel de Abrantes.

Este quadro nos autoriza uma reflexão de caráter ético-político pouco edificante para estes primeiros passos de governo que se propunha reformular as relações políticas da República. Relações estas desde os seus primórdios, submetidas ao clientelismo, ao favor, ao nepotismo, à negociata e à barganha. A promessa inflamada de relações - envolvendo a coisa pública – isentas e éticas, não se coaduna – nem se diferencia da tradição republicana – com os acertos implementados pelo novo governo, que se vê atolado no mesmíssimo brejo do clientelismo, do favor, do nepotismo, da negociata e da barganha. Tudo como dantes, no quartel de Abrantes. Típico do que sempre o PT reverberou, com carradas de razões, é o exemplo de que:

“Irritou as lideranças do Congresso no início da noite de ontem, a informação de acordo fechado entre o presidente do Senado, José Sarney, e o ministro José Dirceu (Casa Civil), em reunião ao meio-dia. Pelo acerto, ACM renunciaria à presidência da Comissão de Constituição e Justiça, como de fato o fez, em troca da garantia de que não será cassado. Os líderes lembram que a decisão é do Congresso – e não do Governo – e não abrem mão de levar o caso pelo menos à Comissão de Ética do Senado” (Humberto, 2003: 18).

Ante alguns desempenhos de personagens da cúpula do partido e mesmo em expressiva parte de sua militância, não é excessivo afirmar que - em roteiro idêntico ao de todo processo pós-eleitoral - o Partido dos Trabalhadores e/ou o núcleo do poder, age de forma a dar razão ao ex-governador Anthony Garotinho, em sua afirmação de que se trata do “partido da boquinha”.

Nunca, em toda a sua história, mesmo no período delirante de Fernando Collor e o seqüestro da poupança popular, um presidente recém-eleito perdeu tanta credibilidade quanto este que ora se inicia. Este fenômeno talvez possa ser explicado nas contradições nas quais se atolam os condutores das políticas de Estado, sob o comando do Partido dos Trabalhadores, tendo em Lula seu principal elemento de decisão.

A trajetória do Partido dos Trabalhadores, nestes vinte e três anos, sempre se pautou, até com intransigência, sob o crivo de posturas éticas, portanto de caráter subjetivo. Este fato deixou-o como interlocutor privilegiado, pois que com o monopólio do discurso de outra ordem, com forte apelo a valores morais, valores espirituais, consoante posturas emblemáticas de não compactuar com barganhas políticas ou mesmos desvios ideológicos de seus membros. Os casos exemplares de inviabilização da permanência no partido das figuras de Maria Luiza Fontenele – à época prefeita de Fortaleza – e de Luiza Erundina – figura de proa do partido - foram motivadas pelo fato de as mesmas tomarem atitudes consideradas incompatíveis com a postura de esquerda. Note-se que no caso de Luiza Erundina, esta acabou se filiando ao Partido Socialista Brasileiro. Agora, uma vez no poder, este mesmo partido coloca em posição deveras incômoda exatamente personagens que se colocam mais à esquerda, ou seja, que permanecem mais à esquerda, postura que, aliás, estão sendo mantidas e que eram apoiadas pelo partido e que contribuíram para o seu fortalecimento eleitoral. O caso da senadora Heloísa Helena, em tudo patético e desnecessário, contribuiu para fazer com que o cidadão comum passe a desconfiar que, a exemplo dos políticos, todos os partidos são iguais, num generalizante “não valem a pena”. O realismo cínico de um partido no poder talvez consiga ganhar um fôlego extra no mercado, mas certamente provoca uma decepção num determinado eleitorado que se motiva mais por ética que pela pura administração das coisas. A receita que preconiza o equilíbrio das contas do condomínio à custa da prostituição das moças família do prédio, admissível em partidos políticos de recorte pefelista, peemedebistas, tucano, etc., não cabe num figurino espartano traçado pelo PT nestes seus anos de existência. Sobre este aspecto, o PT sempre afirmou e reafirmou que o buraco ficava mais abaixo.

A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, cidadão egresso do movimento sindical, suscita no imaginário da população em geral a possibilidade de substanciais mudanças no país. Espera o povo que a nação seja mais justa, tanto na distribuição de riquezas quanto de justiça. Acredita que a corrupção será punida e que os novos tempos serão de uma efetiva presença e intervenção do presidente da República nos problemas endêmicos e cruciais para a cidadania.

Desde a sua condição de presidente eleito, aguardando a posse, até a atualidade pós-carnaval, o presidente Lula, em todas as oportunidades, repete a mesma fala que promete mudanças. Enumera as reformas: da previdência, agrária, política e tributária e reitera a sua disposição de combater a fome, a corrupção, a impunidade e o desperdício. Entretanto essa fala contradita os seus atos que nada mais são que a continuidade e mesmo aprofundamento da política do seu antecessor, tão combatida por ele e por seu partido. É razoável supor que caso o candidato José Serra fosse o vencedor nas últimas eleições, ele tomaria as mesmas decisões ora em curso no governo Lula. Aumentaria a taxa de juros e o PT esbravejaria contra tal política lesa-pátria e promotora do desemprego; manteria Armínio Fraga ou o substituiria por Henrique Meirelles na presidência do Banco Central e a senadora Heloísa Helena, com razão e com o total apoio do PT, denunciaria a nossa total submissão ao capital especulativo; demandaria esforços no sentido de equilibrar as contas da previdência da forma mais fácil e perversa (punindo as vítimas e anistiando anos e anos de roubos e inadimplência dos empresários) e a bancada do PT envidaria justos esforços no sentido de impedir. Em suma, todas as decisões tomadas no atual governo, não estivesse no poder, seriam (como foram no passado) combatidas e condenadas pelo Partido dos Trabalhadores que, para tanto, daria total e incondicional apoio aos seus parlamentares mais radicais. Nesta quadra, muito provavelmente, um hipotético governo Serra (ao contrário do governo do PT) não envidaria esforços para tentar salvar o senador Antonio Carlos Magalhães de uma segunda renúncia (ou cassação) ao mandato.

É deveras espantosa e inesperada a seqüência de contradições entre a fala e os atos deste governo que se inicia. Agudo e crítico é o exemplo do aumento da taxa de juros que efetuou como medida preventiva, ao mesmo tempo em que promete combater o desemprego. Neste imbróglio, o secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da prefeitura petista de São Paulo, o economista Márcio Pochmann alerta que:

“E se essa política continuar, não vamos fazer com que haja aumento de empregos. A única coisa que vamos gerar é desemprego” (O Globo, 2003: 8).

Segundo o secretário o COPOM aumentou a taxa básica de juros (de 25% para 25,5%) e isto implica em que

“... mantida essa política, criticada à exaustão pelos petistas no governo passado, São Paulo terá um índice de desemprego de 21% em fevereiro. A maior alta mensal registrada até agora no município fora de 19%, em abril de 2002”. (O Globo, 2003: 8).

Mesmo se admitindo que estes atos iniciais do governo Lula são imposições extremas, que são os frutos de uma herança fernandohenriqueana, nos resta o estupor de assistir a um governo (que apesar de tantos anos buscando o poder) que assume os destinos da nação sem nenhum projeto definido. Observamos estupefatos a um governo que, enquanto pensa no que fazer aprofunda o modelo nefasto que tanto criticou. Zonzo entre o messianismo assistencialista do projeto Fome Zero e um Conselhão adrede escolhido (?), perde o fio da meada e uma oportunidade ímpar para uma mudança necessária, imperiosa e prometida de rumos.

É deveras patético um governo eleito demonstrar que, por falta de um projeto, escolhe um conselho com a finalidade de rascunhar as reformas elencadas num discurso generalizante. Mesmo comungando com a idéia de tal estratégia, por que não o estabelecimento de um conselho para cada assunto? Esta entronização do Conselhão no organograma da República nos dá azo a desconfiar que há algo de podre no reino de Pasárgada.

O Conselhão do presidente Lula, segundo suas próprias afirmações, é de neutralidade inquestionável, uma vez que:

“Ninguém neste conselho foi escolhido por ser amigo do Lula, do PT ou de qualquer outro partido aliado nosso. Este conselho não é um clube de amigos” (Folha de São Paulo, 2003: A2).

O que o presidente, ao fazer a defesa do conselho, não informou ao distinto público e que seria deveras didático, é sobre os critérios das escolhas ou sobre tão natural geração espontânea. Esta lacuna e a unicidade de tal Conselhão – único e com tempo indeterminado - composto por noventa e dois cidadãos bem pode desencadear ilações de apadrinhamento, compadrio, favor, negocismo, e mais tudo a que estamos acostumados.

Dada a interconexão entre os saberes técnicos que estabelecem uma massa crítica compartilhada entre os seus componentes, a administração das coisas, mesmo das coisas do Estado, é tarefa confiada a um corpo técnico e qualquer mandatário pode escolher entre os disponíveis e estes levam a contento, apresentando mais ou menos resultados idênticos. O que diferencia o resultado final não é a execução dos projetos, mas a diretriz política indicada por quem detém o poder de decidir sobre os rumos. Daí, a redução da política à administração das coisas, redundar na despolitização das questões fundamentais para a nação.

Observando-se as condições da eleição de Lula, as alianças e o quadro partidário, no rastro do desmonte do Estado levado a efeito recentemente, o atual governo corre o risco de frustrar o povo e, por conseqüência, decretar o desmonte das esquerdas.

Após séculos de hegemonia bacharelesca, a eleição mais que anunciada de Luiz Inácio da Silva - um ex-torneiro mecânico, um trabalhador oriundo da pobreza nordestina e tido como inculto - para a presidência do Brasil (quadriênio 2003/06), estabelece uma interminável pauta para análises e suscita uma gama ampla de possibilidades para o futuro e as mudanças de rumos. Entretanto, ocorre que, a administração do Estado, principalmente quando submetido à lógica do sistema capitalista, não é um concurso de simpatia ou virtuosidade, mas sim um embate de escolhas de prioridades, rumos, políticas, etc.

O certo é que as incertezas de rumos de um governo que se mostra sem projeto definido descortinam um cenário desanimador e no próximo quadriênio a nação saberá se o Partido dos Trabalhadores embalou e etiquetou, por vinte e três anos, a mercadoria Lula, prometendo que esta resolveria determinados problemas. Finalmente saberemos se as mudanças anunciadas são estruturais ou se apenas o estilo presidencial migrará de um Fernando Henrique blasé, entediado e distante para um Lula que se mistura ao povo e ganha simpatias por ser humilde; se apenas abandonaremos o caviar chique e pernóstico e entronizaremos em seu lugar a buchada de bode nos regabofes do Palácio do Planalto.

Referências Bibliográficas

DURKHEIM, E. As regras do método sociológico. São Paulo: Ed.Nacional, 1982.

FOLHA DE SÃO PAULO, 15/02/2003: A2.

HUMBERTO, Cláudio, “Sarney faz acordo para salvar ACM”. O Dia, 18/02/2003.

MARCUSE, Herbert. Ideologia da sociedade industrial. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MARX, K., O capital. v. I, l.1, T. 1. São Paulo. Abril Cultural, 1983.

MORIN, E. Cultura de massas no século XX. Rio de Janeiro: Forense, 1975.

Sem Ind. “Petista alerta sobre efeito da gestão Lula”. O Globo, 12/02/2003.

VERÍSSIMO, Luiz Fernando, Rio de Janeiro. Jornal do Brasil, 26/12/97.

Resumo: O presente artigo busca analisar, de forma prospectiva, o início do governo petista do presidente Lula tendo em vista o confronto entre os discursos que acenam com mudanças e os primeiros atos de governo embebidos em forte tendência de continuísmo.

Palavras-chave: Política partidária, eleição, Partido dos Trabalhadores, contradições, continuísmo, neoliberalismo, capital internacional.

* O autor é Cientista Social (IFCS/UFRJ); M. S. (COPPE/UFRJ), professor pesquisador da FESO e escritor.