André Botelho*
Numa atitude
característica da produção cultural de países periféricos, a intelectualidade
brasileira da passagem do século XIX ao XX esteve mobilizada pelo problema da formação nacional. Esse interesse,
contudo, estava sendo suscitado, no período, por dois processos sociais mais
amplos em relação, aos quais, na verdade, o próprio pensamento social
brasileiro do período se constituiu como corpo de conhecimento relativamente
ordenado: a construção do Estado-nação e a modernização capitalista (IANNI,
1993: 433). E uma das principais vertentes em que se abriu, no período, o
debate sobre a formação do povo e, consequentemente, sobre as formas de
organização da sociedade, foi a chamada questão
racial (BASTOS, 1996: 79).
Sob o influxo
do naturalismo, em geral, e do darwinismo social, em particular, o biológico
foi adotado no período como modelo epistemológico cientificamente legítimo
de explicação da realidade social, configurando, assim, idéias como a de uma
luta universal dos organismos pela sobrevivência e, derivação necessária,
de uma hierarquia natural que dividiria a humanidade em raças superiores e inferiores.
Tomando esses dogmas como leis científicas,
não apenas a intelectualidade brasileira, mas a latino-americana em geral,
formulou uma série de diagnósticos sobre o trágico destino reservado às nações
egressas do sistema colonial em função das suas constituições étnicas – teses
aprendidas no Ensaio sobre a desigualdade
das raças (1853) do publicista do colonialismo europeu Arthur de Gobineau
(1816-82).
No Brasil,
a convicção de que a mestiçagem constituía a base particular da formação da
sociedade já era, no entanto, mais antiga. Remonta ao naturalista bávaro Carl
Friedrich Philipp von Martius (1794-1868), vencedor do concurso de melhor plano
para a história do Brasil promovido, em 1840, pelo Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro. Segundo von Martius qualquer definição do que seria o
“brasileiro” deveria partir da fusão das três diferentes raças que aqui se
encontraram:
Qualquer
que se encarregar de escrever a História do Brasil, país que tanto promete,
jamais deverá perder de vista quais os elementos que aí concorrerão para o
desenvolvimento do homem.
São porém estes elementos de natureza muito
diversa, tendo para a formação do homem convergido de um modo particular três
raças, a saber: a de cor cobre ou americana, a branca ou caucasiana, e enfim a
preta ou etiópica. Do encontro, da mescla das relações mútuas e mudanças dessas
três raças, formou-se a atual população, cuja história por isso mesmo tem um
cunho muito particular (MARTIUS, 1982: 87).
Até o final
do século XIX, no entanto, o programa de von Martius formulado em “Como se deve
escrever a história do Brasil” não encontrou muitos adeptos mesmo no âmbito do
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Neste, a orientação
historiográfica predominante esteve centrada no político e no administrativo
como formador da nação proposta, entre outros, por Francisco Adolfo de
Varnhagen (1816-1878) em História geral
do Brasil publicada entre 1854 e 1857. Coube, sobretudo, a Sílvio Romero
(1851-1914) retomar o plano original do botânico. E, embora lhe faça algumas
ressalvas, acaba mesmo por se propor a completá-lo do ponto de vista
cientificista da sua época. Comentando o plano do seu antecessor, Romero
observa que, embora, contenha um
“grande princípio moderno das nacionalidades”, isto é, o “ponto de vista etnográfico”,
o programa de von Martius teria indicado apenas “em traços rápidos os diversos
elementos do povo brasileiro” e, ainda sim, de maneira “puramente descritiva”,
faltando-lhe, portanto, esclarecer o seu “nexo causal” (ROMERO, 1960: 60-1).
Mas, como von Martius, Romero entendia que a história do Brasil é “antes a
história da formação de um tipo novo pela ação de cinco fatores, formação
sextiária em que predomina a mestiçagem. Todo brasileiro é um mestiço, quando
não no sangue, nas idéias. Os operários deste fato inicial têm sido: o português,
o negro, o índio, o meio físico e a imitação estrangeira” (IDEM, 1960: 53-54).
A partir de Romero existiriam ao
menos duas posições básicas distintas a respeito do tema da raça que vinha
ordenando a produção intelectual brasileira: partindo ambas da miscigenação,
uma tomando como premissa a idéia de que ela levaria à esterilidade senão
biológica, cultural ao menos, sustentava a inviabilidade do país frente a
qualquer esforço de civilização; a outra posição procuraria justamente nos
libertar dessa suposta condenação, apresentando, para isso, um tipo de
terapêutica étnica que assegurasse o gradual predomínio dos caracteres brancos
sobre os caracteres negros na nossa população miscigenada: a chamada teoria do
branqueamento (SKIDMORE, 1989; ARAÚJO, 1994; VENTURA, 1994). Além de ideologia
discriminatória baseada no dogma da supremacia das supostas “raças arianas”, o
gradual “embranquecimento” da população brasileira foi pensado por seus
artífices como um mecanismo normativo capaz de assegurar a coesão ou unidade
étnica do país. Como acreditava Sílvio Romero, um dos seus principais
entusiastas, a redenção étnica do país se daria da seguinte forma: “O tipo
branco irá tomando a preponderância, até mostrar-se puro e belo como no velho
mundo. Será quando já estiver de todo aclimatado no continente. Dois fatos
contribuíram largamente para tal resultado: de um lado a extinção do tráfico
africano e o desaparecimento constante dos índios, de outro a imigração
européia” (ROMERO, 1978: 55).
Embora
sejam conhecidas as pretensões com que Gilberto Freyre procurou estabelecer Casa-grande & senzala (1933) como o
primeiro estudo de caráter sociológico a romper com a lógica racial
característica até então da nossa produção intelectual, permanece ainda como
controvérsia se o autor teria abandonado, de fato, a utilização da categoria raça, ou mesmo se teria distinguido seu
emprego da de cultura (BASTOS, 1986;
LIMA, 1989; ARAÚJO, 1994). Controvérsia presente em grande parte nas análises
das interpretações do Brasil formuladas até meados dos anos 30 (VENTURA, 1994),
e que, aliás, também esta presente no debate latino-americano em geral sobre o
período (FELL, 1994; MARTÍNEZ-ECHAZÁBAL, 1996).
No caso brasileiro não faltam,
inclusive, reivindicações da precedência de outros autores no que diz respeito
a distinção entre as idéias de raça e
cultura. Para Thomas Skidmore, por
exemplo, a operação teria cabido a Capítulos
de história colonial (1907) de Capistrano de Abreu (1853-1927) (SKIDMORE,
1989: 120); Já Roberto Ventura observa que Tobias Barreto (1839-1889) apesar de
ter negado a existência da ciência social, de um método e de um objeto próprios
a ela, ainda assim teria rejeitado pioneiramente a assimilação do social ao
biológico como estruturas homólogas (VENTURA, 1994: 155). José Paulo Paes, por
sua vez, considera que embora Graça Aranha (1868-1931) não tenha conseguido se
desvencilhar inteiramente da noção de raça,
a utilizou apenas como “categoria instrumental”, o que faria de Canaã (1902) obra de “desmascaramento
ideológico” do racismo (PAES, 1992: 93). Aos nomes acima citados seria preciso
ainda acrescentar pelo menos o de Manoel Bomfim (1868-1932) que, segundo
diferentes intérpretes, soube, em meio a contracorrente, educar sua perspectiva
na figuração das relações sociais, filtrando em alguns pontos decisivos o
influxo naturalista predominante no seu tempo (ALVES FILHO, 1979; BOTELHO,
1997; AGUIAR, 2000).
Voltando a
passagem do século XIX ao XX, não basta, no entanto, considerar que a adoção do
naturalismo, organicismo ou evolucionismo – celebrizada na frase “um bando de
idéias novas sobrevoou sobre nós” de Sílvio Romero – tenha sido simplesmente
servil ou mecânica. É preciso reconhecer ainda que, do ponto de vista das
elites intelectuais brasileiras, a adoção dessas teorias também representava
uma possibilidade de atualização e modernização da produção intelectual local
em relação à certas vertentes do pensamento filosófico e científico dominantes
na época, sobretudo, na Europa (BOTELHO, 1997: 52). O “naturalismo e o
cientificismo”, observa Roberto Ventura, “tiveram, no Brasil, papel semelhante
à Ilustração na Europa no século XVIII, ao trazer um saber secular e temporal, afastado das concepções religiosas”
(VENTURA, 1991: 12). De modo que, como sugere, por sua vez, Roberto Schwarz, não
“há dúvida quanto ao ímpeto de luta das convicções evolucionistas, que
arremetiam contra o providencialismo católico e a idealização da ordem
tradicional” (SCHWARZ, 1997: 114).
Não se pode
perder de vista, assim, que a adoção do
naturalismo pela intelectualidade brasileira estava associada também, num certo
sentido, à expectativa de que a “ciência”
fundaria um tipo de autoridade mais racional e civilizada do que a “patronagem”: “A sua terminologia, tão
prestigiosamente moderna quanto estranha à vida corrente, anunciava rupturas
radicais; prometia substituir o mecanismo atrasado da patronagem oligárquica
por espécies novas de autoridade, fundadas na ciência e no mérito intelectual”
(IDEM, 1990: 143). E também aqui o caso emblemático é mais uma vez Sílvio
Romero que, no prólogo da primeira edição da sua História da literatura brasileira: contribuições e estudos gerais para
o exato conhecimento da literatura brasileira (1888), procura equacionar
sua proposta de estudo científico da literatura brasileira ao seu empenho
pessoal na causa abolicionista (ROMERO, 1960: 33-48).
Cultivados
na atmosfera modernizante dos anos finais do Império no Brasil, os intelectuais
da chamada geração modernista de 1870 vislumbraram
na sintonia do pensamento brasileiro aos discursos filosóficos e cientificistas
dominantes da época, a possibilidade de demonstrar sua própria modernização. O período, com efeito, é
marcado de tal modo por transformações econômicas, políticas, sociais e culturais
que em parte confere sentido histórico à perseguição de um ideal de modernidade
por parte da intelectualidade brasileira (IANNI, 1992). Importante relevar
que neste processo mais amplo de transição social, os intelectuais do período
viveram uma profunda tensão entre a herança dos valores paternalistas herdados
e a convicção modernizadora dos valores burgueses em ascensão. Essa tensão,
acentuada pelas ambigüidades sociais próprias ao funcionamento incompleto
de um padrão burguês no país, marcou objetiva e subjetivamente a produção
intelectual do período e esteve presente na própria institucionalização das
Ciências Sociais décadas mais tarde. É claro que a perspectiva dos autores
da geração modernista de 1870 em
relação ao naturalismo não foi unívoca, ainda que suas distintas inserções
ideológicas não tenham em geral constituído propriamente um obstáculo para
o plano do procedimento metodológico, dada a imposição de modo quase convencional
nas análises da sociedade brasileira do período de um “método histórico-genético”
(RÊGO, 1993: 168).
Todavia,
embora a adoção do biológico, assim
como da sua correspondente perspectiva determinista racial, possam exprimir
genericamente a tentativa de atualização do pensamento brasileiro ao discurso
cientificista dominante da época, o ponto fundamental do problema é que essa modernização se realizou através da
própria naturalização da nossa
herança colonial e das relações sociais que, tendo por base a experiência de
três séculos de escravidão, estruturaram a sociedade brasileira. Como observou
a propósito Roberto Schwarz:
Ao converter-se à visão cientificista, e sobretudo à terminologia
correspondente, o escritor “modernizado” abria mão da inteligência das coisas
depositada na linguagem comum, na lógica do cotidiano, na prática política e
nas regras da inserção social dele mesmo. Ou melhor, relegava a plano
secundário o que sabia por experiência própria e alheia a respeito do
funcionamento do país. Em troca adquiria uma superioridade duvidosa, para qual
contribuíam o culto à Ciência e ao Progresso, mas também a credulidade
tradicional e a admiração primária pelo palavreado impronunciável. A
descontinuidade mental introduzida por essa reforma do espírito, que não foi a
última de sua espécie, merece reflexão. Ao menos em parte ela repunha, com
fachada de teoria, a fratura social que em tese a Abolição devia superar [...]
a ala cientificista de nossos críticos, diante do auto-exame social a que a
dissolução da ordem escravista convidava, foi buscar autoridade e recursos
intelectuais na miragem da ciência européia, assimilada em variante degradada,
quase supersticiosa (SCHWARZ, 1997: 113).
Por isso, na
mesma medida em que aguçava as aspirações do moderno, a adoção do naturalismo por parte da
intelectualidade brasileira expunha, as fraturas e ambigüidades da nossa
realidade social. O uso provinciano da ciência revelava a própria apropriação
oligárquica do moderno no plano das idéias, o que, de certa forma, sintetiza um
caminho brasileiro para a modernidade (IDEM, 1990: 159). Nesse sentido, a
explicação do modo pelo qual foram adotadas as teorias do racismo científico por parte da intelectualidade nacional esta
relacionada, no limite, ao vínculo ambíguo da escravidão numa economia
capitalista e com o modo conservador e retrógrado pelo qual o Brasil rompeu com
o estatuto colonial e entrou para o concerto das nações independentes (NOVAIS,
1984: 6). Em suma, parafraseando Roberto Schwarz, pode-se dizer que tratava-se
de incorporar “idéias necessárias à construção da jovem pátria, mas isto sem
quebra da ordenação social e econômica formada na colônia, tráfico negreiro e
trabalho escravo inclusive, ordenação sobre a qual repousariam a liberdade e a
prosperidade nas novas circunstâncias (SCHWARZ, 1993: 20).
Com a Abolição,
como sugeriu Florestan Fernandes, as inovações institucionais e a liberalização
jurídico-política ficaram circunscritas apenas à adaptação da grande empresa
agrária ao regime de trabalho livre e às relações de troca no mercado de trabalho
que ele pressupunha. No mais “continuaram a imperar os modelos de comportamento,
os ideais de vida e os hábitos de dominação patrimonialista, vigentes anteriormente
na sociedade estamental e de castas” (FERNANDES, 1965: 25-6). Não se trata,
no entanto, de duvidar que o discurso do racismo científico tenha sido carente de
função. Nesse sentido, pode-se dizer que no contexto da desagregação da ordem
escravocrata o racismo científico
procurou transfigurar a experiência social da escravidão sob a qual nos formamos
em dados meramente naturais equacionáveis
cientificamente; daí ter constituído exatamente uma “aparência socialmente
necessária” da própria escravidão. Pois “a ideologia é ideologia, ou seja,
aparência socialmente necessária, precisamente porque a consciência que produz
nos integrantes da sociedade se atém à sua forma já acabada - a única que
aparece. Essa forma acabada é produto de um processo complexo, mas não aparece
como produto e sim como dado original e, no limite, natural. A eficácia da
ideologia reside na sua capacidade para vedar o acesso aos resultados da atividade
social como produtos, mediante o bloqueio da reflexão sobre o modo como foram
produzidos” (CONH, 1986: 11).
Trata-se, assim, de se qualificar o mecanismo social de apropriação
oligárquica no plano das idéias, fundamental numa sociedade formada sob a
escravidão, cuja complexidade, como a matéria que o pensamento brasileiro trata
de ordenar, não se presta a simplificações demasiado ordeiras não raro
presentes nas análises do tema. Na medida em que desempenhou papel decisivo na
desarticulação do debate da questão social no contexto da desagregação da ordem
social escravocrata, a ideologia do racismo
científico constitui um dos casos mais emblemáticos dessa combinação do
moderno no plano das idéias – a ciência e seu horizonte democrático - a
objetivos conservadores – o legado da escravidão - no plano social, quer no
pensamento social brasileiro da passagem do século XIX ao XX, quer nas relações
sociais em geral. E ainda hoje, uma vez
que a ideologia racial transfigurou o cativo em “negro” ou “mulato” (IANNI,
1962: 285; IANNI, 1978; BASTOS, 1996: 93).
Bibliografia:
AGUIAR, R. C. O rebelde esquecido: tempo, vida e obra de
Manoel Bomfim.
Rio de Janeiro: ANPOCS, Topbooks, 2000.
ALVES
FILHO, A. Pensamento político no Brasil.
Manoel Bomfim: um ensaísta esquecido.
Rio de Janeiro:
Achiamé/Socii, 1979.
ARAÚJO, R. B. de. Guerra e paz. Casa-grande & senzala e a
obra de Gilberto
Freyre nos anos 30. Rio de Janeiro: Editora 34, 1994.
BASTOS, E. R. Gilberto Freyre e
a formação da sociedade brasileira. Tese de doutorado. Programa de Estudos
Pós-graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, 1986.
___________________. “Octávio
Ianni: a questão racial e a questão nacional” in
FALEIROS, M. I. & CRESPO, R. A. (Orgs.): Humanismo e compromisso:
ensaios
sobre Octávio Ianni. São Paulo:
Editora UNESP, 1996.
BOTELHO, A . P. O Batismo da instrução: atraso, educação e
modernidade em Manoel
Bomfim. Campinas, 1997. Dissertação (Mestrado em
Sociologia) –
COHN, G. “Introdução: Adorno e
a teoria crítica da sociedade” in Theodor
W. Adorno.
Organização e seleção de textos de
Gabriel Conh. São Paulo: Editora
Ática,1986, pp. 7-30.
conciencia
revolucionaria. In: PIZARRO, A. (org.): América
Latina: palavra, literatura e cultura. Volume 2. São Paulo: Memorial;
Campinas: UNICAMP,1994, p. 577-595.
FERNANDES, F. A
integração do negro na sociedade de classes. 2 vols.
São Paulo:
Dominus/EDUSP, 1965.
IANNI, O. As metamorfoses do escravo: apogeu e crise da escravatura no Brasil
meridional. São Paulo: Difel, 1962.
________. Escravidão e racismo. São Paulo: HUCITEC, 1978.
________. A idéia de Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992.
________. “Estilos de
pensamento” in BASTOS, E. R. &
MORAES, J. Q. de. (orgs.):
O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas: Editora da UNICAMP,
1993, pp. 429-38.
LIMA, L. C. “A versão solar do
patriarcalismo: Casa-grande & senzala” in
Aguarras
do tempo. Rio de Janeiro: Rocco, 1989.
MARTINEZ-ECHAZÁBAL, L. “O
culturalismo dos anos 30 no Brasil e na América
Latina:
Deslocamento retórico ou mudança conceitual” in: MAIO, M. C. & SANTOS, R. V. (orgs.): Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/CCBB, 1996, p.
107-24.
MARTIUS, C. F. P. v. “Como se
deve escrever a história do Brasil” in
O Estado do
Direito entre ao autóctones do Brasil. São Paulo: Editora
Itatiaia/EDUSP, 1982.
NOVAIS, F. A. “Passagens para o
Novo Mundo”. Novos Estudos/CEBRAP,
São
Paulo, n. 9, julho de 1984, pp. 2-8.
PAES, J. P. Canaã’ e o Ideário Modernista. São
Paulo: EDUSP, 1992.
REGO, W. G. D. L. Tavares
Bastos e Oliveira Vianna: Contraponto. In: BASTOS, E. R. &
MORAES, J. Q. de. (orgs.): O
pensamento de Oliveira Vianna.
Campinas: Editora da UNICAMP, 1993, p. 167-185.
ROMERO, S. História da literatura brasileira. 6a. edição.
Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1960.
__________.
Mestiçagem e literatura nacional. Gregório de Matos. In: CANDIDO, A
.(Org.) Silvio Romero. Teoria,
crítica e história literária.
Petrópolis: Vozes,
1978.
SCHWARZ, R. Um mestre na periferia do capitalismo -
Machado de Assis.
São Paulo:
Duas Cidades, 1990.
___________. “Discutindo com
Alfredo Bosi”. Novos Estudos/CEBRAP,
São Paulo, n.
36, julho de 1993, pp. 9-22.
___________. Duas meninas. São Paulo: Companhia das
Letras, 1997.
SKIDMORE, T. Preto no branco. Raça e nacionalidade no
pensamento brasileiro.
Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1989.
VENTURA, R. Estilo tropical. História cultural e
polêmicas literárias no Brasil.
Resumo:
O artigo aborda sinteticamente a
questão racial no pensamento social brasileiro da passagem do século XIX ao XX.
Chama a atenção para o fato de que a adoção do biológico como modelo
explicativo do social pela intelectualidade brasileira da chamada geração modernista de 1870 representou
uma certa atualização do pensamento brasileiro à determinadas vertentes
científicas e filosóficas dominantes na Europa da época. Discute a idéia de que
tal modernização se deu, no entanto, em detrimento do debate da questão social
no contexto de desagregação da sociedade escravocrata, o que implicou num tipo
de naturalização das relações sociais que, tendo por base a escravidão,
estruturaram a sociedade brasileira do período.
Palavras-chave: raças –
cientificismo – escravidão – ideologia racial