Lucília Maria
Sousa Romão *
&
Arquilau
Moreira Romão **
“O que não tem certeza nem nunca terá/
O que não tem conserto nem nunca terá/ O que não tem tamanho”. (Chico Buarque).
1. Introdução
Para compreendermos o presente, é necessário desenrolar os
fios de amarrações que nos remetem a sua origem, seus conflitos primevos e aos vestígios de desdobramentos e
contradições que ganharam corpo no cenário de sua gestação. Mais do que uma
arqueologia de fatos e cronologias, é preciso escavar quanto do passado nos
atravessa no presente. Também para a interpretação da linguagem e dos
discursos, é importante rastrear os ecos das palavras e o gemido da memória
construída e cravada em condições sócio-históricas já ditas, buscando
compreender quão deslizante e ressignificado é o retorno dos sentidos apoiados
no interdiscurso, monumento sustentador de toda significação. Na tentativa de
avaliar as pegadas da historicidade e dos sentidos inscritos socialmente no
período de 1984 a 2004, é que esse artigo se coloca, investigando e
interpretando até que ponto os vinte anos de aniversário da “democracia”
brasileira merecem urras de alegria e devem ser comemorados.
Dividido em três partes, esse trabalho busca, no primeiro momento,
delinear as conquistas que a sociedade civil acumulou no referido período,
sinalizando-as em contraponto à não socialização dos acessos e à não
erradicação da exclusão social. No segundo momento, abordamos a eleição de 2002
para presidente da República com a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao
posto mais alto do executivo, sintonizada pela ausência de um projeto nacional
de desenvolvimento econômico, emancipatório e soberano politicamente e, na
parte final, pretendemos lançar algumas fagulhas de esperança sobre
possibilidades que se desenvolvem no chão do presente e que, no anonimato de
seu trabalho miúdo e contínuo, gestam as cores de uma possível alvorada.
2. Que
cores têm a democracia que nunca vimos?
No ano de 1984, o furor político em prol das Diretas-Já acendeu
o rastro de pólvora das mobilizações populares e dos segmentos organizados da
sociedade civil, que, em princípio de maneira dispersa e depois de modo
sincronizado, foi se unindo até completar o coro de milhares de pessoas na
Praça da Sé em São Paulo. Estava dado o pontapé inicial de uma explosão
incontrolável, que tinha sido alimentada por quase vinte anos de silenciamento
imposto pela ditadura e que ganhava corpo na boca de anônimos e famosos.
Finalmente políticos, intelectuais, estudantes e trabalhadores haviam
deflagrado o grito “da volta do irmão do Henfil”, que por anos ficara
preso na garganta. Em 1988, a Constituinte representava o carro abre-alas de
outros documentos firmados com estatuto de lei, que colocavam em cena temas até
então abafados, a saber, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Defesa
do Consumidor, Delegacia da Mulher, Carta do Rio durante a Eco 92. A esperança
equilibrista parecia dar os seus primeiros passos na corda bamba, desafiando os
tempos em que a palavra dita, gritada e reivindicada não constava da ordem cotidiana
do país.
Esse período indica que, discursivamente, leis, códigos, estatutos e
aparatos ganham relevo, tentando proteger aqueles que eram (e ainda são)
violentados no dia-a-dia de sua exclusão e marcando a possibilidade de que
alguns sentidos inaugurais fossem materializados e ditos e, assim,
questionassem aqueles que já estavam legitimados e naturalizados. O conceito de
ideologia de Pêcheux (1969) é aqui compreendido como o mecanismo que faz alguns
sentidos parecerem naturais, exatos, fiéis reproduções da realidade, criando o
efeito de evidência (Orlandi, 1994) de tal modo que os tomamos de modo quase
automatizado sem a emergência do estranhamento e da crítica. Por exemplo, se
até esse período, o trabalho infantil era usado em canaviais do interior
paulista sem que tivesse implicações de qualquer natureza nem fosse visto como
crime; a partir dessa data, ele se desinstalou da região de aceitação e foi
estranhado pela primeira vez juridicamente, passando a ser falado como algo
hediondo. Isso não quer dizer que sintomaticamente todas as crianças
brasileiras deixaram de trabalhar nas lavouras, mas uma região de desconforto e
tensão fez falar os sentidos de ilegalidade, exploração e aviltamento, passo
inicial que se desdobrou em lei, e, depois, denúncias, investigações do
Ministério Público e medidas de punição e tentativa de erradicação do trabalho
infantil.
Sentidos de desconforto e estranhamento também se processaram em
outras áreas da vida nacional: pela primeira vez um presidente eleito
diretamente foi afastado do cargo, em 1989, com o evento do impeachment de
Fernando Collor de Mello. Escândalos de corrupção, antes acordados e aquietados
em salas de gabinetes, passaram a ser fermentados pelas bocas da imprensa e da
população, que promoveu mobilizações, manifestos, passeatas, abaixo-assinados.
Varreduras múltiplas de políticos, no Executivo, também tiveram eco, no
Legislativo, com a cassação dos anões do orçamento. Na esfera do Judiciário,
pela primeira vez na história, juízes, promotores e procuradores do Estado
sentaram no banco dos réus, experimentando um lugar que nunca lhes tinha sido
reservado. A primavera da resistência e mobilização política apresentava as
suas primeiras pétalas com a exposição de vasos comunicantes da insatisfação
popular, protestos e clamores por justiça. Desfolhava-se o outono da submissão
e da política de silêncio (Orlandi, 1997) e mostrava-se escancarado o corte do
tecido dos poderes constituídos pelo bisturi denunciatório.
Se por um lado, o país saiu do estado letárgico em que se encontrava
nos anos da ditadura militar e conseguiu dar linguagem a formas de violências e
reivindicação, fraturando a ordem dos sentidos naturalizados; por outro não
deixou de carregar o estandarte da sua matriz cultural, que remete ao período
da colonização e cujos estatutos originários são sustentados pelo escravagismo,
pela desigualdade social e pela violência. Frigotto (2003:36) formula a
seguinte síntese para compreender esse processo, que nos acompanha desde o
berço:
“Num primeiro plano situam-se o fato de sermos uma
sociedade que definiu sua independência pelas mãos do colonizador. Herdamos,
pois, a matriz cultural bastante peculiar (...) o colonizado se identifica com
o colonizador. Apagam-se as raízes ou são renegadas. Perfilamos uma relação de
submissão. No passado mais remoto, essa submissão se dava em relação aos
conquistadores e colonizados. Hoje, continuamos a ser colonizados mediante a
integração subordinada ao grande capital.”
Também Benjamim... [et.al.] (1998:23) nos ajuda a registrar nossa matriz
histórica sobre a qual se edificou o sentido da construção nacional:
“Com baixa densidade populacional, território ocupado de forma
rarefeita e fragmentada, economia organizada de fora para dentro (e voltada
para fora), sociedade cindida pela escravidão e desprovidos de Estado nacional,
nascemos como uma ‘não-nação’, apenas território colonizado para abastecer de
produtos mercados dos países centrais.”
Na mesma direção, temos o trabalho de Oliveira (84:103), que nos
inspirou a escrever esse artigo e que formula uma brilhante síntese sobre o que
estamos falando:
“Transplantado o Estado português para o Brasil, ele teve de
plasmar, criar, forjar a Sociedade que aqui não existia. E como ele era um
Estado retrógrado (...), ele modelou uma sociedade à sua imagem: retrógrada,
reacionária, obscurantista. Aqui está a razão fundamental pela qual a sociedade
brasileira é, desde as suas origens, uma sociedade profundamente injusta,
desigualitária, desumana.”
Estabelecendo um diálogo com esses textos, podemos inferir que a
matriz econômica do país guarda vivos os contornos do passado e, por isso, a
maior parte das conquistas, dadas no plano jurídico, não foram acompanhadas por
mudanças, que contemplassem reais transformações da/na ordem social para a
maioria dos brasileiros. Pelo contrário, criou-se um imaginário de que as leis,
estatutos e normas, por si só, teriam o poder de inventar a justiça a despeito
de qualquer assimetria entre classes sociais; de eliminar crimes e violências
que se encontram latentes na estrutura de desigualdade entre a fartura e a
miséria e, por fim, de que todos poderíamos nos sentir igualmente confortáveis
perante a lei, donos dos mesmos deveres e direitos, representados com as mesmas
possibilidades diante do sistema vigente. Assim fica desenhada a ficção de que
o Estado brasileiro é democrático, acolhe e contempla todos da mesma forma e
representa os cidadãos em condições de igualdade. Também é engendrada a ilusão
de que a lei é una e o Direito, por si só, é capaz de equacionar os desajustes
para manter a ordem. Concordamos com Lagazzi (1988:41), quando ela afirma que:
“ ‘Todos os homens são iguais perante a lei’. É nessa máxima que se
fundamenta o Direito e a Justiça, levando-nos a acreditar na imparcialidade da
jurisprudência, no fim dos privilégios. ‘Todos têm os mesmos direitos e
deveres’. A Justiça sustenta-se, pois, por esse engodo teórico, uma vez que a
desigualdade entre os homens, marcada pelo modo de produção, não se desfaz em
nenhum outro modo.”
A festiva formulação usada por historiadores para falar do período
pós-1984, é a de que, com as eleições diretas e o acender dos movimentos
sociais, houve um período de “redemocratização do país”. Ela nos parece
ingênua. Corre-se o risco de acreditar que, em períodos anteriores da história
nacional, a democracia já nos fosse familiar, próxima e/ou algo experimentada
na/pela prática. Em síntese: passos concretos foram dados na direção de fazer
falar a voz e assegurar direitos a mulheres, negros, crianças, minorias, trabalhadores,
mas eles não foram revertidos em benefícios sociais e ganhos para a população
pobre. Se se pode parecer animador dizer que o movimento sindical (CUT), os
partidos de esquerda (entre eles PC do B, Pc e PT) e o Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) germinaram nesse período ou próximo dele,
trazendo lufadas quentes de ventos políticos ao cenário nacional, também é
possível dizer que, sob o manto da democracia e da igualdade de todos perante a
lei e sob a égide de ter direito ao voto, pouco mudou na ordem excludente
gerada pelo sistema econômico brasileiro.
Não houve mudança do modelo econômico, mas a emergência dos clamores,
silenciados há séculos, de disputa por espaços de dizer e de movimentos de
resistência, agora marcados pelo tensionamento das mobilizações sociais de
esquerda, que disponibilizam outros papéis e lugares aos sujeitos. A eclosão
desses novos espaços deriva de condições de produção (Pêcheux, 1969),
entendidas aqui como a conjuntura sócio-histórica em que classes disputam poder
e dizer. Dito isso, é importante frisar que, no plano discursivo, há luta de
vozes e confronto entre posições, litígio de sentidos e disputa pelo espaço de
dizer, silenciado ao longo de toda história nacional, confronto esse que
instala o avesso dos sentidos oficiais de democracia.
Na continuidade desse processo histórico de suposta
lua-de-mel democrática, esbarra-se no governo Fernando Henrique Cardoso, que
geriu o executivo por oito anos (de 1995 a 2002) e apoiou seus passos
econômicos na viga-mestra da privatização. Nos discursos oficiais, a retirada
de alguns setores das mãos do Estado parecia dar ao país a senha para entrada
no paraíso da modernidade; assim, várias empresas estatais foram vendidas para
o pagamento dos juros da dívida externa, reduziram-se os investimentos sociais
e o economês passou a ser o idioma falado em Brasília. Siglas como FMI (Fundo
Monetário Internacional), OMC (Organização Mundial do Comércio), Banco Mundial,
G7 (Grupo dos 7) passaram a representar os indicadores do desenvolvimento
nacional, os temas prediletos da agenda política e as ferramentas para se
pensar a realidade nacional, como se, fora disso, não houvesse possibilidade de
sobrevivência para o país. Na corrida por merecer o rótulo de país emergente, o
Brasil estabeleceu o “mercado” como a linha de chegada, a salvação das
mazelas sociais e o fim último do discurso oficial. Sobre isso, tomamos
emprestadas as palavras de Benjamin... [et.al.]
(1998:18):
“A globalização
fortalece um mercado que é, ao mesmo tempo, internacional e interno.
Internacional porque um número crescente de transações ultrapassa as fronteiras
dos países. Interno por se inserir na estrutura de decisões das empresas: 2/3
das exportações mundiais já são realizadas entre filiais das mesmas multinacionais,
cujo compromisso, evidentemente, é com sua rentabilidade em escala global.”
Contornada pela imagem que integra (e entrega) o país e o mundo, o
cenário político do governo FHC fez fermentar o slogan “consolidação da
democracia”, usado para designar o nosso berçário neoliberal. Na
materialidade lingüística, observamos que con-solidar indicia sentidos de dar
solidez, consistência, estrutura e fortalecimento à democracia de modo que sua
existência fosse material, concreta e solidificada. Perguntamos: como tornar
sólido e forte algo que nunca experimentamos? De que modo se pretende criar uma
retórica oficial, cujo imaginário nos faz crer que somos uma sociedade
democrática no quesito de oportunidades e acessos? Melhor, como entender o
conceito de democracia, sem levar em conta os espaços de exclusão social e os
efeitos de cidadania negada para tantos brasileiros?
Voltamos a tomar nota de que, assim como “redemocratização do
país”, também a formulação “consolidação da democracia” marca uma
posição-sujeito, que faz falar a democracia não atrelada a demandas sociais
atendidas, nem vista como a coroação de cidadania, mas como um estatuto
simbólico e imaginário de modernidade do país e/ou como o estado “natural” da
ordem brasileira. A memória discursiva, que sustenta a significação da
democracia nesses recortes, promove um diálogo com sentidos já ditos em outros
momentos históricos e inscreve socialmente uma zona para falar do país, a
saber, aquela em que a ditadura foi finda, as Diretas-Já se concretizaram e os
movimentos sociais alavancaram a explosão de novos sentidos. Entretanto, ao
mesmo tempo em que tais formulações retomam efeitos da democracia, o fazem
apenas na esfera política, de modo a restringir a amplitude do que seria uma
sociedade verdadeiramente democrática. O elenco de demandas sociais, não
contempladas ao longo dos vinte anos de voto direto, é silenciado.
Ora, pelos estudos de Ramonet (2001), Ianni (1999), Santos (2000) e
Boaventura (1999) e Bauman (1999), sabemos muito bem que o Estado mínimo
desenraiza-se da responsabilidade de assegurar amparo e assistência às
populações menos abastadas, bem como se isenta de manter vivos direitos dos
cidadãos. Vale lembrar que, no nosso caso, esse parece ser o ponto de maior
descompasso, posto que, após os anos 80, o ideário da democracia e o reinado da
Lei passaram a ser falados como realidade, ícones de nosso pretenso
desenvolvimento. Nesse sentido, tomamos emprestadas as palavras de Frigotto
(2003:186):
“A primeira idéia fundamental a fixar em
decorrência dessa perspectiva é a de que o ‘mercado’, mesmo onde existe uma
materialidade de instituições que lhe dão densidade concreta, é incapaz de
democraticamente atender direitos como os da educação, saúde, habitação e
emprego. Direitos não são mercantilizáveis (...) O desmonte do Estado nestas
áreas significa desmonte de direitos.”
O neoliberalismo, que leva às raias da loucura a máxima da “primazia
total das empresas multinacionais, enquanto agentes do mercado global”
(Souza Santos 1999), finca-se no terreno que compreende o cenário mundial a
partir dos movimentos tentaculares das transnacionais. Sobre isso, Benjamin... [et. al.]
(2003:29) afirmam que:
“Grandes empresas, capitais e mercadorias recebem liberdade
de movimentação, com a correspondente redução dos poderes reguladores, internos
e externos, exercidos pelas sociedades. Assim, a parte moderna da economia
capitalista deixa de referenciar-se em um conjunto de economias nacionais
vinculadas entre si por fluxos de comércio e investimento, para converter-se em
uma rede única, tanto no nível produtivo como no financeiro.”
Comércio, produção industrial e agronegócio se desmembram em
atividades regidas sob o interesse único de alimentar (e às vezes ser
alimentado) pelo mercado externo em uma trança que justifica medidas do Estado
(ou a ausência delas) a partir do farol que guia as transnacionais, o capital
mundializado e a malha das grandes cifras. Sobre isso, Goergen (2001:6) afirma
que:
“No contexto do sistema econômico neoliberal, ocorre um
distanciamento cada vez maior entre os grupos que colhem às fartas os frutos do
desenvolvimento científico e tecnológico e aqueles que ficam à margem do
caminho, condenados à fome e à miséria. Os desígnios do deus mercado, regidos
por lógica própria, não podem ser contrariados com o argumento de que os seus
resultados são parciais, que favorecem alguns e desgraçam outros.”
No grande corredor dessa economia não cabem os pequenos, os habitantes
do sul, os moradores das regiões marcadas pela seca e fome, os excluídos
marginalizados. Interessante perceber que, embora o discurso da democracia e o
imaginário da liberdade política (que, em última instância passa a ser a
liberdade de comprar os mesmos produtos que o mundo desenvolvido consome) não
estancam as feridas sociais que ora sangram a pele de 55 milhões de brasileiros
miseráveis. O discurso neoliberal que defende o capitalismo globalizado e
financeiro e que apregoa a mundialização das finanças e das culturas é o mesmo
que hoje destitui de valor o significante “democracia” e minimiza o poder do
Estado. Chesneaux (1995:78) nos lembra que:
“A modernidade (...) aumenta a distância entre as sociedades
empenhadas na ‘espiral feliz’ da modernidade e aquelas que se afundam no
abandono e na contramodernidade; ela cava, ao mesmo tempo, a distância no
Terceiro Mundo e no Ocidente. E é aos Estados, tanto pobres quanto ricos, que
são devolvidas as obrigações de administrar o desemprego, a miséria, a nova
pobreza, a fome, a delinqüência, as migrações-fuga do campo para as periferias,
e as do Terceiro Mundo para o Ocidente. Os Estados devem enfrentam esses
levantes sociais de amplidão imprevisível, cujas causas eles próprios não
dominam, a saber, a mundialização ‘selvagem’ do campo econômico (...)”
Ao Estado, restou somente a tarefa diária de vigiar e punir aqueles
que se rebelem contra a ordem vigente (Foucault, 2002), controlando os focos de
tensão com forte aparato repressivo, lançando mão de técnicas cada vez mais
sofisticadas de ocultar, coibir, refrear as explosões de desconforto. Também
integram o seu rol de tarefas os atos de violentar e tiranizar as manifestações
de insatisfação popular. Por não suprir
demandas sociais crescentes e não gerir mínimas condições de amparo a populações
marginalizadas, os sentidos de negligência e ingerência são silenciados e o
Estado faz falar a sua nova posição: cuidar da segurança e dar suporte
policialesco para que o Direito e a Justiça se cumpram, aumentando os nós do
engodo, bordado ideologicamente, no discurso atual do presidente Lula.
3. Efeitos de fantasiosa democracia no carnaval-brasil: apoteose até o dia raiar.
“O que será / Que vive nas idéias desses amantes/ que cantam os poetas
mais delirantes/ que juram os profetas embriagados/ que está na romaria dos
mutilados/ que está na fantasia dos infelizes”. (Chico Buarque).
Um mero passeio de olhos pela realidade brasileira indica que a
educação pública não se universalizou; a terra continua concentrada, sendo o
latifúndio um modelo persistente; a dívida social com negros e o racismo velado
abrem um fosso cada vez maior e podem ser visivelmente comprovados nas
populações carcerárias, por exemplo, majoritariamente negras; as favelas
tornaram-se cidadelas com poder próprio, fora de controle do Estado, que apenas
as abraça no momento da repressão policial; benefícios de saúde e qualidade de
vida são vivenciados por uma classe cada vez menor em tamanho; o meio ambiente
sofre com a ação predatória de cartéis e, por fim, a impunidade grassa a cobrir
de vergonha o rosto desse “gigante pela própria natureza”, que,
adormecido, continua deitado em berço esplêndido!
Retomando o fio de Ariadne da historicidade dos últimos vinte anos de
festejos e foguetório democráticos, temos que a herança de FHC preparou o solo
político sobre o qual a gestão Lula fincou suas raízes. Quando da posse, em
janeiro de 2002, o vermelho da bandeira petista cobriu Brasília e a estrela da
“vida inteira” de muitos militantes parecia ter chegado lá. Alguns
milhares deles ocuparam a cidade, a praça e o entorno do parlamento; parlaram
do fato de a esperança ter vencido o medo; gritaram Lula-lá como nos tempos de
sindicalismo e desfilaram sua alegria em uma festa, que recebeu destaque na
imprensa e mereceu, dentre outros, o seguinte slogan: “a apoteose da
democracia”.
Voltamos a trabalhar aqui com os sentidos de democracia, que longe de
serem vividos e socialmente distribuídos, postam-se no corpo imaginário do país
como tarefa restrita ao ato de votar. Novamente a ficção de sermos uma nação
com Estado democrático volta a significar, agora emprestando uma região da
memória presente e falada nos desfiles das escolas de samba. Os efeitos
atribuídos na avenida, a saber, de show máximo, momento alto do desfile, brilho
intenso da criação coletiva, ícone maior da inventividade produzido por mãos,
quadris e pernas anônimos de sambistas, passistas, músicos, desempregados e
moradores do morro, agora retornam. Vale destacar que, durante horas, os
anônimos integrantes de uma escola de samba trabalham, doam-na na gratuidade da
crença de que se sentem representar na bandeira da escola, no samba cantado,
nas fantasias das alas, nos carros-alegóricos. Ainda que tudo isso dure apenas
uma hora e poucos minutos! A apoteose é o momento de cada um desses solitários
e anônimos integrantes que se expõem no espaço público e por poucos segundos
recebem closes na televisão e são contemplados no conjunto da escola.
Transposta a metáfora da avenida para a capital federal, regressam, na
vitória do presidente Lula, os mesmos sentidos e as mesmas posições. No grande
carnaval da democracia, os adereços de campanha, as bandeiras do PT e do
Brasil, o samba-enredo do candidato e os passistas da esperança colocam em
movimento sentidos até então nunca materializados na história do país. Havia
crença de que subia ao poder um igual, um brasileiro trabalhador de origem
pobre, nordestino migrante, líder sindical que forjou uma história pessoal de
luta e resistência no movimento popular, ex-preso político, organizador de
operários no ABC paulista, fundador de um partido de esquerda e, sobretudo, voz
que sempre defendeu interesses dos trabalhadores, soberania nacional e
moratória da dívida externa e resistência ao capital internacional. Na
passarela da Alvorada, o morro desceu para sambar no asfalto da capital
federal, conferindo esperança e explosão de alegria ao acontecimento e ocupando
a posição de vencedor, ganhador, primeiro lugar em todos os quesitos em um ato
simbólico, cuja metáfora promovia uma simetria momentânea entre o poder de
Estado e a sociedade brasileira, melhor dizendo, Lula presidente e militantes e
eleitores.
O centro do poder foi experimentado, por algumas horas, como a avenida
é morada rápida para a escola de samba. A era de direitos assegurados, mudanças
estruturais do poder e resposta às demandas sociais (tão faladas e discutidas
quando Lula ocupava o lugar de líder sindical e deputado), que poderiam trazer
à tona a cidadania, a inclusão e o desenvolvimento social não durou mais que
uma apoteose. Nem mesmo estourou o tempo regulamentar. Fazemos aqui um parêntese
para acrescentar o conceito de carnavalização cunhado por Bakhthin (1993), pois
percebemos que o comportamento dos militantes, eleitores e populares parecem
ocupar lugar semelhante ao dos ministros de Estado e do próprio presidente da
República. Todos estavam lá participando da festa, desinstalando-se de seus
lugares, comportando-se como foliões e/ou como iguais homens do povo,
desvestindo-se das representações que os diferenciam. Bufões, reis, vassalos,
príncipes, plebeus e bobos-da-corte, igualmente expostos à mesma alegria, não
se davam conta de que tudo voltaria, logo em seguida, ao normal e cada um teria
que ocupar de novo o seu posto na ordem social.
Passado o febril estado de festança, a simetria se desfez e a luta de
vozes, silenciada momentaneamente, tornou a recolocar todos em seu papel,
indicando que o lugar de presidente não é coincidente ao lugar de militante.
Antes mesmo da eleição, em Carta dirigida à Nação, o PT já sinalizava a
manutenção da política econômica iniciada por FHC. Acordos com o FMI continuaram a ser mantidos
e, mais, passaram a ser a bússola da equipe econômica. O superávit fiscal se
tornou a batucada preferida do governo em sintonia com os investimentos cada
vez mais mirrados em educação, saúde e áreas sociais. As reformas da
Previdência e tributária só confirmaram o modelo financista, que conforme já
definidos, dialoga com os cantos de sereia do neoliberalismo. Nessa direção,
Beto (2004:A3) afirma que:
“Por força de medidas macroestruturais, como ajustes
fiscais, superávit primário e balanços de pagamentos, milhões de seres humanos
são progressivamente privados de acesso à renda, ao trabalho, à terra, ao bens
essenciais, à sobrevivência. Empobrecidos, vêem-se obrigados a morar em
acampamentos rurais ou favelas urbanas, sem direito à saúde, à educação e à
informação.”
A captação de divisas para honrar os compromissos com o
capitalismo internacional, em detrimentos de investimentos em um projeto de
desenvolvimento nacional, só fizeram atravancar passos concretos ao desenvolvimento
interno, como a reforma agrária, por exemplo. Mais ainda, setores do
agronegócio se fortaleceram muito com a indicação do atual Ministro da
Agricultura, Roberto Rodrigues, e nunca se sentiram tão confortáveis em relação
ao poder federal. Vale registrar que, sobre a imagem dos ruralistas, pesam o
trabalho escravo, a sonegação de impostos, a pistolagem, a cultura de
exportação e as marcas de atraso do velho latifúndio, que, sob novo
significante (agronegócio), agora parece ser a saída para os problemas agrários
do país. Nessa linha de raciocínio, fica fácil de entender que pouco mais de
30% do Plano Nacional de Reforma Agrária do governo atual tenha sido cumprido,
cifra muito tímida para um governo que se pretende representar os
trabalhadores.
Na realidade, alguns projetos sociais foram implantados, Fome Zero,
por exemplo, mas não passaram de tentativas emergenciais e assistencialistas,
inglórias diante da imensa necessidade de medidas estruturais de geração de
emprego e de investimentos em saúde, educação, reforma agrária etc. Vale dizer
que tais projetos não tiveram o alcance social esperado nem foram revertidos em
mudanças estruturais no quadro de exclusão social vigente no país. Perguntamos,
ainda que correndo o risco da repetição, de que democracia se fala hoje? Que
apoteose democrática é essa que segrega milhares, deixando-os à margem dos
acessos? Como crer que o Estado brasileiro é democrático se continua a dar
sustentáculo a uma estrutura colonial de divisão de terras? Como acreditar que
é possível a emergência de novos sentidos, em esfera federal de poder político,
se 45% da riqueza continuam concentradas nas mãos de 10% da população? Que
democracia é essa que condena os excluídos a não comerem nada durante dias, a
revirarem latas de lixos, a viverem e morrerem na rua, a habitarem esgotos
putrefatos nas favelas e a desfilarem sua cidadania, na passarela da ilusão,
apenas uma vez a cada quatro anos? De que sujeito de Direito estamos falando?
Com qual o imaginário de igualdade, cordialidade racial e justiça se pretende
rotular o país? A serviço de quais interesses classe isso ocorre e como se
materializa discursivamente na linguagem?
Anotamos que os efeitos de democracia, tão falados e usados para
nomear o período das Diretas-Já, postam-se diante de nós mais como desafio do
que como realidade. Ausentes ao longo de toda a nossa história nacional, desde
a colonização; silenciados nos anos de chumbo e tagarelados em excesso nos
últimos vinte anos, eles permanecem a manchar a nossa sociedade bipartida,
dependente, entremeada pelo escravagismo e encalacrada em esperanças sempre
retardadas para um tempo futuro.
Assim, como os momentos de glória da porta-bandeira e do mestre-sala
não duram muito, também foram pequenos os momentos em que o poder federal e
trabalhadores representaram-se como um só rosto no espalho, feito imagens
refletidas de um discurso progressista. Menos freqüentes ainda as vezes em que
os efeitos de mudanças estruturais da economia nacional foram representados e
falados no/pelo sujeito Lula presidente. O poetinha Vinicius de Moraes, mais
atual do que nunca, nos sopra no ouvido a sonata da quarta-feira de cinzas: “acabou
nosso carnaval/ ninguém ouve cantar canções/ ninguém passa mais cantando feliz/
e nos corações saudades e cinzas/ é o que restou”.
“O que será que será/ Que todos os avisos não vão evitar/ Porque
todos os risos vão desafiar/ Porque todos os sinos irão repicar/ Porque todos
os hinos irão consagrar” – Chico Buarque
No movimento dos discursos e dos sentidos inscritos
socialmente, marcamos que há um jogo dialético de dizer e silenciar; de fazer
falar a democracia e/ou questioná-la pelo tanto que silenciada de desigualdade;
de construir uma memória sobre democracia que faz retornar certos significantes
ao invés de outros e, sobretudo, de construir um discurso dominante sobre
democracia e igualdade de acessos, que nos parece ingênuo e perigoso se
levarmos em conta o grau de exclusão e violência presentes na sociedade
brasileira.
Observamos que os sentidos derivados da ordem econômica neoliberal e
da política petista materializam um lugar de enunciação para o
sujeito-presidente, a saber, aquele que inscreve socio-ideologicamente os
sentidos de democracia. No slogan do governo “Brasil: um país de todos”, observamos
que tal como a democracia é apoteoticamente experimentada por todos, posto que
o país é falado como sem fosse propriedade, posse, território de todos os
brasileiros. No plano discursivo, há deslocamentos metonímicos e metafóricos,
em que o governo é narrado como a parte que representa o todo o país e, ao
mesmo tempo, o povo (todos) é representado na/pela esfera de governo que
elegeu. Governo e povo são emparelhados como iguais e correspondentes, criando
de novo a ilusão da democracia, equivalência e igualdade.
Mesmo com esse discurso manifesto, forte descontentamento afeta vários
segmentos da sociedade. Intelectuais têm insistido na máxima de que o atalho
para o desenvolvimento do país passa pela discussão de um projeto alternativo
para a construção de um Estado nacional, fora do eixo compulsivo que sacia a
voracidade das transnacionais. Todos os trabalhos citados até aqui caminham
nessa direção e contemplam a certeza de que um outro mundo é possível. Uma rede
de saberes, que contestam a ordem econômica neoliberal como natural e
irreversível, confrontam com a máxima de que a história tenha chegado ao fim,
como queria Fukuyama (1992). Segundo o autor, a história da humanidade haveria
chegado ao pico máximo de seu desenvolvimento e evolução econômica e política
e, frente à dissolução dos países do leste europeu e ao suspiro final da União
Soviética, não haveria outra alternativa que não o liberalismo econômico e
político, verdadeiro São Jorge guerreiro a matar o dragão da maldade do
socialismo e encerrar de uma vez por todas a polarização do mundo. Agora apenas
o liberalismo nos salvaria. Segundo Fiori (2001:22):
“Dez anos depois, não parece que a história queira
dar razão à teoria de Fukuyama, mas ninguém tem dúvida de que ele foi um
observador sagaz dos acontecimentos e um ideólogo competente da política
internacional dos países centrais, capitaneadas pelos Estados Unidos. Aquilo a
que se assistiu, na década de 1990, não foi uma convergência mundial espontânea
ou automática no campo das idéias, das instituições e da riqueza. Pelo
contrário, envolveu uma ação conjunta dos países mais ricos e desenvolvidos
(...), visando a impor ao resto do mundo sua concepção de uma economia mundial
baseada na ideologia do laissez faire e dos mercados auto-regulados acompanhada
pelo fim das fronteiras e das soberanias econômicas nacionais.”
Nós discordamos da máxima de que o neoliberalismo é a única via
possível para a humanidade, de que as contradições e divisões seriam extirpadas
por uma economia planetarizada e de que as utopias políticas se renderam ao
peso dos cifrões. O que se destaca como realidade mais do que viva nos países
do sul, e no Brasil em particular, é o aumento das desigualdades sociais,
somada à situação de penúria e privação que a maioria experimenta em seu
cotidiano de exclusões. Mais uma vez a lógica de Fukuyama é desautorizada,
pois, como afirma Anderson (1992:84), ela não leva em conta “a persistência
de desigualdade e miséria no seio das próprias sociedades capitalistas
avançadas (...). Perguntamos: que dizer, então, das sociedades nas quais o
acesso a bens materiais de sobrevivência é sistematicamente negado? Em Frigotto
(2003:197) encontramos uma resposta, apoiada em uma reflexão crítica:
“A tese do fim da história resulta de uma concepção que naturaliza as
relações capitalistas onde, portanto, as crises do capitalismo são apenas
disfunções momentâneas e conjunturais (...) A tese da sociedade pós-industrial
e pós-moderna, expressões de um novo paradigma científico e tecnológico –
sociedade do conhecimento- representaria a superação das desigualdades pelas
formas de regulação social do mercado capitalista. É neste sentido em que a
‘nova’ sociedade do conhecimento – por ser um bem disponível, supostamente
atingível por todos – tem a capacidade de eliminar as diferenças e
desigualdades. O proletariado se transforma em cognitariado. Os conflitos, as
relações de poder e de força ficam zerados malgrado a exacerbação da
concentração e centralização de capital e conhecimento e dos mecanismos de
exclusão.”
Ao refutar tal lógica, observamos que movimentos sociais têm se
organizado, dentro (e fora) do país, para colocar, na agenda política do poder
executivo, temas como moradia, terra, desapropriação de áreas indígenas, construção
de barragens, ecologia, questão da mulher etc. Um novo horizonte de
articulações dos excluídos tem início, impulsionado pela busca de alternativas
que contemplem a melhor divisão da riqueza nacional, a reforma agrária e a
concretização dos sentidos de democracia tão narrados ao longo dos últimos
vinte anos. Nessa direção, merece destaque o papel do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), organização de massa composta por
trabalhadores camponeses e citadinos, que, excluídos da ordem social, se
deslocam do papel de vitimados e buscam instalar novos sentidos e práticas de
resistência e politização.
Com a bandeira da reforma agrária e da luta por uma sociedade que
contemple os deserdados, o MST desenvolve um projeto sistemático de formação
política de seus integrantes e uma silenciosa revolução educacional em seus
acampamentos e assentamentos. Aglutina homens expulsos da terra, migrantes,
moradores da periferia das grandes cidades, desempregados e trabalhadores
rurais sem-terra em torno de uma rede de articulações práticas, atos políticos
e ações coletivas, que envolvem ocupações, marchas, caminhadas e protestos. Mas
vai muito além, pois as práticas de estudo, trabalho e produção, regidas pela
disciplina e divisão de tarefas, atestam um modo novo de organização que se
apóia na memória caudatária de outras lutas campesinas (Romão, 2002). O
discurso do MST instala um lugar de resistência, que deslegitima e
desnaturaliza a ordem fundiária do país, a saber, aquela em que 1% da população
é dona de 47% do território nacional.
Ao brocar o sentido dominante, dito pela classe social que
historicamente deteve (e ainda detem) o monopólio da terra no país, o MST
planta uma outra esfera de poder, fora do eixo oficial e das ações
institucionais. Coloca em movimento de germinação novos sentidos e denuncia
aquilo que está fora da ordem democrática. Com isso, cava buracos, frestas,
brechas que fazem tremer os subterrâneos da apoteose carnavalesca.
Não nos resta outro caminho a não ser recolher as fantasias, descolar
as lantejoulas do carnaval passado para montar outro samba-enredo e colocar
outro bloco na rua. Como os movimentos de resistência do sujeito não se calam
na mesma proporção em que se avolumam as contradições, guardamos, para o final
desse artigo, a nossa candente esperança de que mobilizações sociais esburaquem
o tecido dos sentidos naturalizados, promovam novas nesgas de reivindicações e
lutas, perturbem a ordem vigente e criem condições para a aurora que virá. Nós,
como a autora que se segue, também estamos pagando para ver: “No momento, a
minha utopia é que esses canais nascentes proliferem cada vez mais até
formarem, por baixo do solo, uma rede que faça desabar o edifício das
oligarquias brasileiras. É um edifício antigo demais, pesado demais. Mas, com
esses inúmeros túneis cavando por baixo, minando, desestabilizando, ele cai,
certamente. Estou pagando para ver essa queda.”, (Hollanda 2000:111)
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RESUMO: Esse artigo pretende investigar como os sentidos de
democracia, embora muito veiculados ao longo dos últimos vinte anos pela
imprensa e pelos partidos políticos, não foram convertidos no preenchimento de
demandas sociais no Brasil. Analisamos as formas de designação dos momentos
históricos que sucederam a ditadura militar e refletimos sobre o corpo
imaginário, ideológico e discursivo, que tem sido bordado desde a campanha
pelas Diretas-Já até a eleição do presidente Lula em 2002.
PALAVRAS-CHAVE: Discurso, democracia, sentido,
ideologia eleições brasileiras, Estado, movimento social.
SUMMARY: This article intends to investigate
how in spite of the fact that democracy senses were spread a lot during the
last twenty years by media and the political parties ,they were not converted
to the accomplishment of the social demands in Brazil.We analyse the
designation forms of the historical moments which came after dictatorship and we reflect about the ideological , discoursive and imaginative corpus which was built since the Diretas –Já campaign until the election of Lula president in 2002.
KEYWORDS: Discourse,
democracy, sense, ideology, Brazilian elections, social movement.
* Professora Doutora da Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de
** Professor da Faculdade Soares de Oliveira de Barretos e
doutorando da Faculdade de Educação da Universidade de