REORDENAMENTO POLÍTICO E CIRCULAÇÃO DAS ELITES EM
CAMPOS DOS GOYTACAZES: REPRESENTAÇÕES
SOCIAIS DA IMPRENSA LOCAL
(1982-2004)
Silvia Pantoja
* & Diomar Pessanha**
1. Introdução
A presente análise insere-se em uma das vertentes da
pesquisa mais ampla que se desenvolve no Núcleo Lyra Filho, da Universidade
Candido Mendes – Campos dos Goytacazes,
com o suporte financeiro da Faperj, sob a
coordenação da Dra. Silvia Pantoja, em torno do
processo de renovação das elites, do reordenamento
das diretrizes políticas públicas e assistenciais, bem como do fenômeno de circulação das elites
que vem se verificando, em Campos dos Goytacazes,
desde o início do processo de abertura democrática, nos estertores do regime
político ditatorial que vigorou no país por mais de vinte anos [1].
A escolha de Campos dos Goytacazes,
enquanto espaço geopolítico de investigação, justifica-se, primordialmente, por
hoje constituir um dos mais importantes e promissores municípios do Estado do
Rio de Janeiro, desfrutando de expressiva visibilidade nas esferas estadual e
nacional por uma conjunção de fatores. Dentre estes, destaca-se o surto no
incremento das receitas do orçamento municipal e as transformações no perfil
sociocultural que vem experimentando desde fins da década de 1980, em decorrência
dos royalties pagos pela
exploração do petróleo extraído das plataformas marítimas instaladas em seu
litoral. Na virada do século, a descoberta de novos e
abundantes lençóis petrolíferos na Bacia Campista, elevaram abruptamente
a arrecadação desses royalties que atingem, desde
então, cifras exorbitantes, em ritmo
acelerado e contínuo [2].
Outro fator que confere inegável importância a
Campos é o de constituir a cidade de
origem de Anthony Matheus Garotinho, ex-governador do Estado do Rio de Janeiro,
(1999/2002), eleito em função das inovações implementadas nos mandatos
exercidos como prefeito de Campos (1989/1992 e 1998/2000), no que diz respeito
às políticas públicas e assistenciais voltadas, prioritariamente, para a
criança e para o adolescente, as quais encontraram forte ancoragem nas representações
sociais da população estadual. A habilidade do ex-governador fluminense em
proceder alianças no jogo de correlações de força em torno do poder mostrou-se
incontestável, ao conquistar o terceiro lugar nas eleições presidenciais
realizadas em 2002 [3].
O período delimitado para a análise tem como marco
inicial a radical ruptura observada entre o grupo político liderado pelo
tradicional chefe da política campista, José Carlos Vieira Barbosa, que dominou
o cenário político municipal por mais de duas décadas [4], e a nova classe
política, emergente em meados dos anos 1980, momento em que o Brasil ingressou
no processo de abertura democrática. Sob a égide de Anthony Matheus Garotinho,
a nova classe política passou a dominar a política municipal, inaugurando uma
nova modalidade de política assistencialista, a que chamamos de “neopopulismo”, consoante a ordem neoliberal então
instaurada no país [5]. A investigação estende-se até o contexto em que se
realizou o primeiro turno das eleições municipais de 2004, tendo em vista as
significativas mudanças no reordenamento das elites
e, conseqüentemente, nas representações sociais veiculadas pela
imprensa, de modo a evidenciar a solidez da referida máquina política no cenário
municipal, a despeito das profundas divergências que hoje se observa no seu
interior.
Quanto aos objetivos precípuos deste estudo, busca-se
examinar as representações sociais
veiculadas pela imprensa em torno das seguintes questões:
a) o reordenamento
político – partidário que se observou em Campos
dos Goytacazes entre 1982/1988 e 1989/2004,
constituindo um "divisor de águas" entre a tradicional classe
política, fortalecida durante o regime político ditatorial, e a classe política
que se formou com o processo de redemocratização do país e que assumiu, a
partir de então, a vanguarda do processo político municipal;
b) as novas diretrizes nas
políticas públicas e assistenciais apresentadas pelo novo grupo
dirigente, de forma a reforçar seu compromisso em resgatar a imensa e
crescente parcela da população local do
estado de extrema carência, enquanto fórmula de cooptação política;
c) o processo de circulação das elites que
se processa visivelmente, na atual conjuntura;
d) o dissenso nas
representações sociais veiculadas pela imprensa, como
decorrência da pulverização da classe política que se mostrava relativamente
coesa no controle do poder municipal desde sua formação, expressando, assim, as profundas divergências que ora se
verificam nas representações sociais dos
eleitores, as quais se apresentavam igualmente coesas, até o momento
atual;
e) a “lei de ferro das
oligarquias” instaurada
pelo ex-governador do Estado do Rio de Janeiro para controlar a máquina
política que montara, há quase vinte anos, e que, ainda hoje, domina o cenário
campista. De certo, mesmo o desgaste sofrido, nas representações sociais do universo consensual da população
local, por não ter cumprido as promessas de campanha feitas quando disputava o
governo estadual, não incidiu de forma incisiva no controle ainda exercido por
Anthony Garotinho sobre sua máquina. Tal fato mostra-se irrefutável, ao
atentarmos para a força de sua interferência
em prol dos candidatos que apóia
no pleito municipal deste ano (2004) [6].
2. Fundamentação teórica da análise em
tela
Proceder à análise em tela implicou, sem dúvida, um
esforço interdisciplinar entre dois campos específicos de conhecimento
inseridos no conjunto das Ciências Sociais: a Ciência Política e a Psicologia Social.
Quanto à Ciência
Política, os subsídios apropriados para a análise consistem nas
contribuições trazidas pelos clássicos da chamada Escola Italiana das Elites , ou seja Vilfredo Pareto, autor da "Teoria da Circulação das Elites", Gaetano Mosca, que elaborou os conceitos de "classe política" e "fórmula política", e Robert Michels, que tornou explícita a "lei de ferro das oligarquias" [7].
Sem
qualquer pretensão de esgotar a análise sobre tais contribuições, tarefa
inviável no limite deste trabalho, torna-se necessário tecer breves
considerações sobre as mesmas. Segundo Pareto,
a facção da elite no poder procura criar mecanismos capazes de perpetuá-la,
neutralizando as investidas da contra-elite (membros da elite que não detém o
mando), sendo a massa mero objeto do jogo político. Visando conservar o poder,
as elites são levadas a renovar seus quadros. Assim, através do fenômeno que
classifica de "circulação das
elites”, elementos da
antiga elite que se tornaram decadentes são substituídos por outros, cooptados
inclusive nas camadas de baixa renda. Quando uma nova elite toma o poder,
geralmente se propõe a abolir privilégios e abusos cometidos pela antecessora.
Entretanto, como ela é também uma minoria, visará fortalecer-se, reproduzindo
um modelo similar de dominação política.
Quanto aos referidos conceitos elaborados por Mosca, entende-se por "classe política" a
minoria organizada que se ocupa do poder e, por "fórmula política", o conjunto de doutrinas e
crenças que dão fundamento moral ao poder dos dirigentes, e, ao mesmo tempo,
constitui o laço comum de valores entre governantes e governados. Segundo Mosca, quando uma fórmula política
torna-se ultrapassada e a fé nos princípios sobre o qual repousa torna-se
fraca, observa-se o prenúncio de sérias transformações na classe política
dirigente.
Finalmente, quanto às contribuições de Michels, cabe assinalar que,
tendo estudado a questão da centralização do poder, tanto nos partidos, como
nos sindicatos, constatou que a organização implica dividir tais instituições
em uma minoria dirigente e uma maioria dirigida. Conforme observou, a simples
existência de um partido (ou sindicato), por sua organização estrutural, produz
naturalmente uma "oligarquia de
ferro". Ou seja, um grupo de dirigentes profissionais que se
torna inamovível, representando o partido aos olhos da opinião pública e não se
dispondo a repartir com os demais militantes a direção política institucional.
Michels
pondera, no
entanto, que a organização é o único meio de se criar uma vontade coletiva,
podendo ser, nas mãos dos mais fracos, um instrumento de luta contra os mais
fortes. O princípio da organização deve ser, portanto, considerado uma condição
absoluta da luta política conduzida pelas massas [8]. Assim, ao afirmar que
toda organização conduz à oligarquia, mas que sem organização a democracia
torna-se inviável, aponta para o paradoxo existente entre os anseios
democráticos e a prática oligárquica que, segundo constatou, tipifica a vida
dos partidos e sindicatos modernos.
Na mesma diapasão, adotou-se
como ferramentas de análise aspectos relevantes da Teoria
das representações sociais, elaborada pelo psicólogo francês, Serge Moscovici,
em 1961, para o exame das matérias veiculadas pela imprensa [9].
Considerando as contribuições trazidas pela vertente psicossociológica inaugurada por Moscovici, pode-se perceber, ao
menos em conjunturas estáveis, uma interação entre as
representações sociais expressas pela imprensa e as representações
sociais dos grupos aos quais se dirige, através do processo de ancoragem,
tendo por função orientar condutas e
promover formas específicas de interação dos indivíduos na coletividade.
Segundo este autor, as representações sociais são modalidades de
conhecimento particular que circulam no dia-a–dia e que têm como função a comunicação
entre indivíduos, criando informações e familiarizando-os com o estranho, o não
familiar, por meio da ancoragem e da objetivação. Ancoragem é o processo de assimilação de novas informações a
um conjunto cognitivo-emocional preexistente e, objetivação, a
transformação de um conceito abstrato em algo tangível.
Por essa abordagem, compreende-se que os jornais,
enquanto veículos de representações sociais, por seu poder convencional e
prescritivo sobre a realidade, repercutem nas representações sociais coletivas,
permitindo constituir o pensamento em um verdadeiro ambiente onde se desenvolve
a vida cotidiana. Os assuntos ali listados, priorizados e divulgados não
despertam questionamento, principalmente quando se reportam a uma pequena
comunidade de leitores, com parca diversidade ideológica, como evidencia a
uniformidade nas representações sociais dos dois jornais examinados: O Monitor Campista, considerado
porta-voz oficial do governo e a Folha
da Manhã, representado como oposicionista pela comunidade campista, ao
longo do período 1982/1992.
Essa estreita identidade que se observava entre as
representações do universo reificado da imprensa e as
representações do universo consensual da população campista, no entanto,
começou a afrouxar-se com as constantes investidas do principal articulador e
organizador da nova classe política, Anthony Matheus Garotinho, contra seus
fiéis aliados, ao sentir ameaçada a “lei de ferro” com que exercia o controle
sobre a mesma, de modo a assegurar sua liderança na vanguarda do cenário
político municipal.
Obstinado em
prosseguir em sua escalada rumo ao executivo federal, mas ao mesmo tempo
receoso quando à perda de significativa parcela do eleitorado campista, alimentada pelo atual
prefeito, Arnaldo Vianna, segundo o linguajar popular, por uma política de “pão e circo”, com os crescentes recursos
advindos do pagamento dos royalties, Anthony
Garotinho fundou o jornal O Diário,
em 8 março de 2001, em terreno pertencente ao Estado
do Rio de Janeiro. O objetivo claro e explícito de tal iniciativa foi o de
resgatar a antiga imagem de representante compromissado com os setores mais
carentes da população e, ao mesmo tempo, o de dirigir fortes ataques ao seu
ex-aliado, o prefeito Arnaldo Vianna, apoiado pelo principal órgão da imprensa
campista, a Folha da Manhã. Ocupando o executivo estadual e
contando com o apoio de uma fatia nada desprezível das antigas lideranças,
injetou fortes estímulos e incentivos, tais como, distribuições de brindes
e promoções de sorteios, de modo a obter um meteórico crescimento no número de leitores do órgão da imprensa que fundara.
A derrota sofrida enquanto candidato à sucessão
presidencial nas eleições realizadas em 2002, o rompimento político com o
prefeito Arnaldo Vianna e, conseqüentemente com o grupo por este liderado,
Garotinho, contando com o decisivo apoio de sua mulher, a qual fizera sua
sucessora no executivo fluminense, passou a dedicar-se, com total empenho, em
entabular negociações e adotar medidas necessárias para recuperar o prestígio inconteste que usufruíra em
Campos. O Diário tornou-se então
peça fundamental para promover uma forte e decisiva divisão nas representações
sociais do já representativo número de leitores campistas, passando a
disputar, com a Folha da Manhã,
controlado pelos aliados do prefeito, a vanguarda da imprensa local.
Compreende-se assim, o papel fundamental da imprensa na
engrenagem que formata uma "sociedade pensante", possibilitando o
intercâmbio entre representações de segmentos socioculturais e representações individuais,
que não se confundem mas se inter-relacionam. Embora funcionem para a
construção de realidades consensuais, matéria-prima das representações sociais,
o discurso jornalístico provém de um universo reificado,
produzido por intelectuais que se apropriam de noções, imagens e linguagem
científicas, desempenhando um papel importante no processo de transferência e
transformação do conhecimento e que, por sua ampla abrangência, acabam por
incidir nos universos consensuais. Entretanto, conforme acima assinalado, os
indivíduos que compõem o corpo de interlocutores são seres ativos, pensantes,
portadores de representações que, por sua vez, influenciam as representações
sociais da imprensa. Com base na perspectiva psicossociológica
de Moscovici,
os indivíduos não são apenas processadores de informações, mas pensadores
ativos que refletem, criticamente, sobre os episódios cotidianos divulgados
pela imprensa; indivíduos que "produzem e comunicam incessantemente suas
próprias representações e soluções específicas para as questões que lhes são
colocadas" (Moscovici,1984:16).
Em fins da década de 1980, embora ainda se observasse um
consenso entre as representações jornalísticas e as representações sociais da
coletividade, em Campos, no que dizia respeito às políticas públicas
privilegiadas pelo então prefeito Vieira Barbosa, as mudanças ocorridas nos
cenários políticos nacional e estadual, paralelamente às mudanças no perfil
sócio-econômico municipal que clamavam por medidas urgentes de caráter
assistencial, apontavam para uma nova realidade social e um conseqüente reordenamento das políticas públicas. Essas mudanças, no
entanto, foram representadas pela imprensa de forma
"naturalizada", de modo a não produzir dissenso no universo das
representações sociais da "sociedade
pensante". Isto
porque, naquele período, já se observava uma renovação das elites políticas no
âmbito estadual, inaugurada com a eleição de Leonel de Moura Brizola para o
executivo fluminense e o crescimento do partido por ele organizado, Partido Democrático
Trabalhista (PDT), em todo o Estado. Ao mesmo tempo em que a imprensa noticiava
o interesse do governador em incrementar políticas de assistência à população
carente, notadamente às referentes às crianças e adolescentes, com a criação
dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) em
Campos e em outros municípios do norte fluminense, inúmeras matérias
evidenciavam, de igual modo, os esforços
que o prefeito Vieira Barbosa – forte adversário de Leonel Brizola – despendia
junto ao então presidente José Sarney, sobre a mesma problemática.
Com o crescimento das forças emergentes que
se aglutinavam em torno do partido do governador e que culminaram, conforme
indica a análise abaixo, com a
expressiva vitória de Anthony Matheus Garotinho, candidato do PDT à prefeitura
de Campos, nas eleições municipais de 1988, constata-se que as novas representações
sociais funcionaram no reordenamento do
comportamento e da integração cognitiva, por parte da sociedade campista. Os
compromissos assumidos pela nova classe política, organizada em torno de
Garotinho, em centralizar as políticas públicas municipais em programas de
assistência à população de baixa renda e, particularmente, em projetos de
promoção social das crianças e dos adolescentes, encontraram forte ressonância
nas representações sociais de diferentes grupos e segmentos da população
campista.
3. Renovação das elites nas representações sociais da imprensa
campista.
Durante
a campanha para as eleições municipais de 1982, a imprensa local, tanto o Monitor
Campista, porta-voz do discurso oficial, como a
Folha da Manhã, representado como jornal de oposição, pelos leitores,
manifestaram um estreito alinhamento com a política situacionista, anunciando a
vitória inconteste do tradicional chefe político de Campos, José Carlos Vieira
Barbosa. Este, egresso da Aliança Nacional Renovadora (ARENA), agremiação que
aglutinara as forças reacionárias do regime militar ditatorial, reelegeu-se,
naquele pleito, pela terceira vez, prefeito de Campos, pelo Partido do Movimento
Democrático Brasileiro, (PMDB); partido formado pelos representantes do antigo
Movimento Brasileiro Democrático (MDB), do qual fora opositor [10].
Conforme
o quadro comparativo demonstra, [11] José Carlos Vieira Barbosa contava, até
então, com o expressivo apoio do eleitorado campista. Eleito com 63.758 votos,
contra os 44.125 conferidos ao seu principal opositor, Rockefeller
Felisberto de Lima, que concorrera pelo Partido Democrático Social (PDS),
partido que também aglutinava grande número de representantes do período
ditatorial. O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), César Ronald P.
Gomes, só conquistou 10. 609 sufrágios.
A
maioria absoluta dos vereadores fora eleita pelos dois partidos formados
por representantes egressos do antigo
regime. O PMDB elegeu 11 e o PDS 8 vereadores. O Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), partidos pequenos organizados
naquela conjuntura, fizeram um representante, Roberto Ribeiro de Souza e Fábio
Ferraz de Oliveira, respectivamente. O candidato mais votado pelo Partido dos
Trabalhadores (PT), Anthony Matheus, jovem radialista que dirigira sua campanha
para o setor desfavorecido da população, não conseguiu obter o número de votos
necessários para eleger-se [12].
A fragilidade dos pequenos partidos, e, em especial, a derrota
sofrida pelo jovem radialista Anthony Matheus à Câmara dos Vereadores pelo PT,
foram assuntos explorados pela imprensa, principalmente pelo fato deste ter
obtido um expressivo número de votos, suficientes para elegê-lo caso tivesse
optado por um outro partido [13].
A postura oposicionista de Anthony Matheus, entretanto,
provinha de outro cálculo político. Isto porque, a nova conjuntura iniciada com
o processo de redemocratização do país,
colocava em foco a situação de abandono e de extrema miséria da grande
parcela dos excluídos dos bens mínimos existenciais, em parte pelo descaso dos
poderes públicos e da sociedade quanto à adoção de medidas básicas
assistenciais voltadas para os segmentos desfavorecidos da população, em
particular, para a criança e para o adolescente, e também pela estrutura de
escassez econômico-financeira que o município apresentava. Frente a esse
quadro, Anthony Garotinho, jovem radialista em Campos, considerou o momento
propício para ingressar na carreira política. Beneficiando-se do programa
diário que dirigia em rádio com grande audiência, em horário especialmente
voltado para donas de casa, desempregados e necessitados em geral, deu início à
sua própria campanha, construindo em torno de si a imagem de um novo modelo de
representação dos interesses populares, através de um discurso fortemente
oposicionista e claramente divergente das práticas que caracterizavam as
tradicionais elites dirigentes. Popular e populista, rapidamente passou a ser identificado pelas camadas menos favorecidas da população
como um contundente defensor dos “pobre, fracos e oprimidos”.
O resultado do pleito de 1982 apresentou um desenho original
no cenário político fluminense. Enquanto o PDT, partido de oposição, conquistou
o executivo estadual com a vitória expressiva de Leonel de Moura Brizola [14],
os partidos remanescentes do antigo sistema partidário, PMDB e PDS, elegeram a
grande maioria dos prefeitos, demonstrando, assim, a força das antigas máquinas
políticas montadas ao longo do regime militar pelos chefes políticos
municipais.
Salientando em demasia esse fato, a imprensa campista
enfatizava as iniciativas de Brizola em consolidar suas bases políticas, ao
propor um governo pluripartidário na composição de seu secretariado, de modo a
viabilizar sua administração. Dentre os inúmeros artigos publicados em torno
desta questão, são ilustrativos os abaixo reproduzidos:
“O governador
Brizola está sendo obrigado a fazer manobras fantásticas para manter um bom
relacionamento com a Assembléia Legislativa, na qual seu partido é minoritário
e da qual depende, logo nos primeiros dias,... de nº suficiente para uma
reforma constitucional que garanta a nova estrutura administrativa do Estado.”
Sustentando tal
argumento e fazendo clara alusão aos vícios que marcam a política
clientelística brasileira, o artigo ressalta que:
“conforme a praxe política indica, os chefes de executivas sem
maioria na Assembléia Legislativa devem buscar um entendimento interpartidário,
o que, na democracia, equivale assegurar a influência das minorias, o que é a
lição maior de convivência de contrários. Quando o executivo fica minoritário,
a fiscalização do legislativo costume ser muito rígida, mesmo que os seus
integrantes estejam dispostos a oferecer uma colaboração para que as coisas se
tornem viáveis.... o que prejudicaria tanto o governo quanto aos partidos de
oposição, por viciar o processo legislativo estadual” . (Folha da Manhã – 10/03/1983).
“O PDT só poderá se
transformar em uma grande organização após os quatro anos de administração
Brizola. Até lá, no entanto, o governador terá que depender das bancadas do
PMDB, PDS e PTB se desejar realizar uma coisa mais ousada em termos
administrativos, sabendo-se que em política cada apoio custa algum tipo de
concessão, todas elas legítimas, se o trato com a coisa pública for respeitado,
o que todos esperam que ocorra. ... Os anos recentes
em matéria política ensinaram ao povo brasileiro que nada é bom a não ser
dentro do mais amplo respeito às regras democráticas, que estabelecem a
convivência de contrários.... Para se chegar ao anti-autoritarismo é preciso um
exercício permanente de paciência e respeito à opinião alheia, porque não se
deseja que nenhum dono da verdade distribua os seus conceitos como se falasse
ex-cátedra”. (Folha da Manhã –17/03/1983).
Tais advertências, no entanto, ocultavam o interesse da
administração municipal em proceder à captação de recursos do governo do
estado, uma vez que, a legislação tributária então vigente previa a
centralização dos recursos pela União e um posterior repasse para os estados e
destes para os municípios. Como Campos apresentava um quadro de esvaziamento
econômico crônico e escassez financeira, pois a prefeitura contava apenas com o
montante arrecadado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o qual era
diretamente apropriado pelas municipalidades, tornava-se extremamente
necessário uma aproximação com o executivo estadual para a canalização dos
recursos necessários aos projetos municipais. Obviamente, como Vieira Barbosa
contava com o apoio do então presidente da República, João Batista Figueiredo
[15] e do destacado líder político de Campos, Alair
Ferreira, eleito deputado federal pelo PDS, inúmeras vezes recorreu diretamente
à arena decisória do poder nacional para enfrentar os momentos mais críticos de
sua administração. Essa prática, porém, era executada veladamente, por
infringir os dispositivos constitucionais. Nesse sentido, compreende-se o
interesse do prefeito de Campos em estabelecer relações cordiais com o
governador do Estado.
Leonel Brizola, por sua vez, defrontava-se com a forte
oposição sustentada pelo executivo federal, precisando, de igual modo,
estabelecer relações cordiais com o centro do poder nacional para levar a cabo
seus projetos administrativos, bem como com os prefeitos do Estado para ampliar
seu raio de dominação política. Essas investidas foram amplamente exploradas
pelos jornais de grande circulação, como também pelos noticiários locais. As
reportagens que se segue evidenciam tais iniciativas:
“Brizola enviou
telegrama para o presidente Figueiredo propondo cooperação em todos os setores
que o governo federal achar necessário para a normalização democrática do país,
sob as melhores inspirações de concórdia, patriotismo e de amor à causa
pública”. (Folha da Manhã – 17/03/83).
“Em resposta à
mensagem enviada por Brizola, expondo seus planos administrativos e seu
interesse em obter o apoio federal para incrementá-los, Figueiredo parabenizou os propósitos de colaboração e o ânimo construtivo apregoados pelo
governador do Estado do Rio de Janeiro”. (Folha
da Manhã – 18/03/83).
“Depois de
conversar, juntamente com outros 61 prefeitos do Estado, durante 6 horas, com o
Governador Leonel Brizola, ... Zezé Barbosa mudou seu ponto de vista inicial
sobre a reunião, que esperava ser superficial, trocando-o por um forte
entusiasmo em relação às perspectivas de colaboração entre o governo municipal
e o estadual” (Folha da Manhã – 01/05/83).
“A presença de
Brizola aqui em Campos mostra o seu interesse em investir no interior. ... A
preferência do governador é desenvolver o Estado do Rio de Janeiro, como medida
capaz de refrear o crescimento dos problemas da região metropolitana” (Folha da Manhã – 15/05/ 83).
É oportuno lembrar que a imprensa campista, até então
estreitamente alinhada com a política situacionista
municipal, pouco explorou a eleição de Leonel Brizola para governador do
Rio de Janeiro, bem como o número de vereadores e deputados estaduais eleitos
pelo PDT, no Estado como um todo.
Entretanto, na medida em que o Partido Democrático Trabalhista
(PDT), fundado pelo governador do Estado, engrossava suas fileiras, ameaçando a
liderança dos prefeitos eleitos pelos partidos da oposição, dentre estes,
Vieira Barbosa, a imprensa foi amenizando as críticas e ironias com que
noticiava os feitos do governador e as investidas de Anthony Matheus contra o
executivo municipal. De forma prematura, já naquela época anunciava uma
possível candidatura de Anthony Garotinho, ou para a Câmara dos Vereadores, ou
para um cargo mais elevado, nas eleições de 1986.
“O
radical Anthony Matheus, candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores,
mais votado nas últimas eleições,... ainda tem bastante tempo para amadurecer
até as próximas eleições ... e pensar se vai repetir a candidatura à Câmara dos
Vereadores, ou tentar outros vôos" (A
Notícia- 26/04/84).
Compreende-se
pois, a posição sutilmente ambígua das
representações sociais veiculadas pela imprensa local, frente à necessidade de
acompanhar as representações sociais do universo consensual da maioria dos
leitores, a qual ainda manifestava significativo apoio ao prefeito Vieira
Barbosa. Deste modo, ao mesmo em tempo que evidenciava o crescimento do PDT e a
possibilidade de Garotinho ingressar na política campista, noticiava também o
descaso do governador do Estado pelo município:
"O
governador pôs os pés apenas uma vez em Campos. ... Afora o apoio do BANERJ
para os plantadores de cana e usineiros, nenhum programa de vulto foi
planejado ou executado. Principalmente,
para as classes que receberam mais promessas" (A
Notícia- 01/05/1984).
De igual modo, criticava de forma ambígua as investidas de
Garotinho contra o prefeito Vieira Barbosa e o apelo populista com que se
expressava pelo rádio:
"Com
sua linguagem fácil, o radialista está alcançando grande destaque contra o
aumento dos impostos. Se levarem a efeito o propósito de enquadrá-lo na Lei de
Segurança Nacional, os advogados da prefeitura municipal estarão elevando-o do
noticiário local para o nacional (...) Se quiserem aumentar o prestígio do
jovem radialista e político, os idealizadores de tal façanha têm um bom
instrumento nas mãos". (A Notícia – 03/05/84).
As articulações e negociações entabuladas entre o chefe do
executivo estadual com o executivo municipal (e vice-versa) e com o executivo
federal prolongaram-se ao longo de toda a gestão de Brizola no governo do
Estado, ou seja, até março de 1987, quando foi substituído por Wellington Moreira
Franco, candidato do PMDB [16].
Paralelamente, desde meados de 1984, a imprensa prenunciava a
mudança de Anthony Garotinho para o PDT, enquanto gesto oportunista capaz de
promover seu ingresso no cenário político. Tais prenúncios encontravam
fundamento nas investidas, embora pouco explícitas tomadas por Garotinho, de
aproximação com o partido do governador, frente à frágil estrutura política do
PT campista e à perseguição que sofria dos opositores que, aos poucos,
solaparam seu espaço em todas as rádios da cidade.
Frente a tal realidade, convicto da popularidade que já havia
conquistado e determinado em ingressar na arena política, em novembro de 1984,
Anthony Garotinho anunciou seu afastamento do PT, o ingresso no PDT e sua
futura eleição para o Diretório Municipal deste partido, no mês seguinte [17].
Segundo a notícia veiculada pela imprensa, Garotinho “explicou que não conseguiu desempenhar sua atividade política e,
embora criticasse a falta de condições de atuar através do PT na vida política
de Campos, disse que a saída era circunstancial porque considera o PDT
necessário neste momento”. (Monitor Campista, 17/11/84).
Assim determinado, Garotinho procurou o governador Brizola,
organizador e presidente nacional do PDT, oferecendo a força política que já
contabilizava no norte fluminense, em troca de seu apoio eleitoral. Brizola,
por sua vez, interessado em estender seu apoio político por todo o Estado,
deu-lhe como patrocínio a propaganda radialista do Banco do Estado do Rio de
Janeiro (BANERJ) para aquela região. Respaldado por tais préstimos, Garotinho
retornou à sua função de radialista, o que favoreceu sua eleição para Deputado
Estadual, com expressivo número de votos, no pleito de 1986, ainda que muito
próximo do segundo colocado, Sérgio Diniz, genro de Vieira Barbosa e candidato
pelo PMDB. Garotinho angariou 20.757 e Sérgio Diniz 19.677 votos. Este
fato demonstra que, por aquela época, o
eleitorado campista encontrava-se dividido em torno da velha e da nova classe
política que, paulatinamente, se afirmava no cenário municipal.
Em 1988, já bastante fortalecido pelas estreitas
relações que estabeleceu com o governador Brizola e por ter conquistado,
definitivamente, a simpatia e apoio da população campista, principalmente após
anunciar sua adesão à igreja evangélica que se expandia “de vento em polpa” na
região, elegeu-se pela primeira vez prefeito de Campos nas eleições municipais
realizadas naquele ano. Garotinho conquistou 62.953 votos e seu principal
adversário, Rockfeller Felisberto de Lima, candidato
pelo PFL, 51.408. O resultado do pleito
representou um "divisor de águas" entre a política azeitada por
décadas pelas tradicionais chefias municipais e a classe política emergente com
a redemocratização do país, ao apontar a dominação inconteste que o PDT
usufruía na arena municipal [18].
Consultando a lista de vereadores eleitos no mesmo
pleito constata-se o processo de circulação das elites, com a aglutinação dos
novos quadros emergentes e antigos políticos anteriormente aliados de Vieira
Barbosa [19].
Contrastando as duas conjunturas econômicas, políticas e
sociais em questão, cabe enfatizar que, a difícil situação financeira , o
aumento populacional e o alto índice do êxodo rural que Campos experimentou ao longo
da década de 1980, incidiram de forma desastrosa na administração de Vieira Barbosa.
Comparando os dados censitários de 1980 e 1991, observa-se que a população
campista cresceu 15%, passando de 348.461 para 401.873 habitantes, ao longo
dessa da década. Observa-se também, no
mesmo período, que o êxodo rural atingiu o índice de 51% e que a população
urbana aumentou sensivelmente, passando de 203.399 para 331.019 habitantes. A
população rural, em decorrência do êxodo, passou de 145.062 para 70.854
habitantes [20].
Contrário sensu,
Anthony Matheus Garotinho, ao assumir o executivo estadual, em janeiro de 1989,
a situação do município era bastante distinta do seu antecessor. As mudanças
observadas incluíam o incremento no quadro econômico-financeiro, o processo de complexificação e proliferação da diferenciação social, e
uma multiplicidade de organizações representativas. Tais mudanças decorreram,
primordialmente, do aumento progressivo dos pagamentos dos royalties,
de uma maior parcela do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM) propiciada
pela descentralização administrativa prevista pela Constituição de 1988 e de
uma maior arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), decorrente
do aumento da população urbana.
Obstinado a conquistar a significativa parcela da
população que migrou, a partir da segunda metade da década de 1980, para a
periferia da cidade, formando uma massa de excluídos dos bens sociais básicos,
vivendo em condições subumanas, alijada do restrito mercado de trabalho,
Anthony Garotinho, ao longo da campanha eleitoral, apresentou um discurso
nitidamente populista assistencialista, aqui denominado de neopopulista,
voltado para a mesma. Em sincronia com as práticas e fórmulas neopopulistas adotadas pelo governador Leonel
Brizola, sustentava, como “carro-chefe” de campanha, a promessa de resgatar do
estado de abandono o referido contingente de excluídos da população campista,
notadamente as crianças e adolescentes.
Entretanto, a despeito do viés demagógico do discurso
populista assistencialista que sustentou como forma de cooptar os votos das
camadas desfavorecidas do município e a imensa discrepância entre o prometido e
o realizado, é inegável que o ex-governador campista contemplou,
significativamente, as políticas assistenciais, ao longo de seu primeiro
mandato. A imagem que formou em torno de si, com a marca política “Viva
Campos”, rendeu-lhe altos ganhos políticos, levando a população de Campos a
firmar uma nítida separação entre o modelo administrativo de Vieira Barbosa,
identificado como político comprometido com os segmentos mais favorecidos da
população, e o que implementara, favorecendo a parcela formada por carentes
e excluídos dos direitos sociais.
Paralelamente, Garotinho buscou o apoio da elite intelectual do município,
criando o Centro Cultural Trianon, com cinema, teatro, escola de arte,
orquestra sinfônica e corpo de baile.
As mudanças ocorridas no cenário político estadual,
paralelamente às verificadas no perfil sócio-político municipal, apontavam para
uma nova realidade social e um conseqüente reordenamento
das políticas públicas. Estas mudanças, no entanto, foram
veiculadas pela imprensa de forma “naturalizada”, de modo a não produzir forte
dissenso no universo das representações sociais da “sociedade pensante”.
Isto porque, naquele período, observava-se também uma renovação das elites políticas no âmbito
estadual e o crescimento do PDT em todo o Estado.
A ocorrência de novos fatos políticos, econômicos e
sociais passaram a ser representados pela imprensa,
agindo no sentido de gerar uma mudança nas representações sociais do universo
consensual e apontando para uma nova realidade social. Segundo a Teoria das
Representações Sociais de Serge Moscovici,
uma realidade social é criada apenas quando o novo ou não familiar vem a ser
incorporado aos universos consensuais. Ao apresentar as mudanças ocorridas na
nova realidade social, a imprensa faz uso da “ancoragem” que,
conforme acima assinalado, promove a integração cognitiva de novas idéias e
acontecimentos a um sistema de pensamento já preexistente, provocando
transformações no mesmo.
O fortalecimento do poder político de Anthony Garotinho
no plano municipal ficou claramente evidenciado ao eleger seu candidato, Sérgio
Mendes, à prefeitura de Campos, nas eleições realizadas em outubro de 1992. A
propaganda política relacionava tão intimamente os dois políticos que o slogan
da campanha era “Sérgio Mendes é povo. É
Garotinho de novo!”
A identidade políticp-partidária
entre os dois representantes políticos foi reforçada pela mesma postura
populista assistencialista assumida por Sérgio Mendes. Como seu antecessor,
proferia fortes discursos inflamados, fazendo questão de frisar que daria
continuidade ao trabalho iniciado por Garotinho, a quem atribuía a
responsabilidade pela sua vitória eleitoral.
Confiante na popularidade que vinha conquistando no
cenário estadual e contando com o expressivo apoio de Leonel Brizola, Anthony
Garotinho candidatou-se ao governo do Estado do Rio de Janeiro, pelo PDT, nas
eleições realizadas em 1994. Entretanto, as divergências crescentes entre
Leonel Brizola, que se desincompatibilizara do
executivo estadual, em abril de 1994, para disputar a Presidência da República,
com o presidente em exercício, Fernando Henrique Cardoso, do Partido Socialista
Democrático Brasileiro (PSDB), incidiram incisivamente na sua derrota, no 2º
turno das eleições, conferindo a Marcello Nunes de
Alencar, candidato do PSDB, a vitória, com larga margem de diferença nos votos
apurados [21].
Por outro lado, na esfera municipal, o estreito
relacionamento inicialmente expressado entre Garotinho e o então prefeito,
Sérgio Mendes, acabaria em março de 1996, momento em que ambos passaram a
acusar mutuamente as improbidades administrativas cometidas durante seus
respectivos mandatos.
O estopim das discórdias girava em torno da escolha do
vice-prefeito que disputaria com Garotinho as eleições municipais de 1996.
Enquanto Sérgio Mendes insistia em indicar Murilo Diegues, Garotinho preferia
Arnaldo Vianna. Demonstrando que a força política-eleitoral de Campos
encontrava-se sob o seu comando, Garotinho compôs a chapa com Arnaldo Vianna,
elegendo-se, em primeiro turno, com 134.906 votos, que representava 66% do
eleitorado campista.
Sentindo-se fortalecido para prosseguir sua escalada
política, Garotinho decidiu concorrer novamente ao governo do Estado nas
eleições a serem realizadas em 1998. De modo a não perder o expressivo apoio de
seu eleitorado no município de Campos, convocou um plebiscito, em meados de
1997, obtendo quase 95% dos votos a favor de que deixasse a prefeitura
municipal e disputasse o executivo estadual tendo como candidata à
vice-governadora Benedita da Silva, do PT. O motivo exposto pelo prefeito
campista era o de que o PT, ao indicar Luís Inácio Lula da Silva candidato à
Presidência da República e Leonel de Moura Brizola para a Vice-Presidência,
formara uma aliança com o PDT, não podendo indicar candidatos de outros
partidos ao governo do Estado, no referido pleito. O entusiasmo da população
campista era na realidade alimentada pelas promessas feitas por Anthony
Garotinho, ao longo da campanha eleitoral, de que daria especial atenção ao
município de Campos.
Frente à necessidade de desincompatibilizar-se do cargo
que ocupava, Garotinho passou o executivo municipal para o vice-prefeito,
Arnaldo Vianna, então seu fiel aliado que contava igualmente com a simpatia
popular. Enquanto médico, Arnaldo conciliava o cargo de secretário da saúde com
o de coordenador do projeto “Prefeitura em Ação”.
Importa salientar que, por aquela época, Campos já
experimentava um surpreendente incremento em sua estrutura econômico-financeira,
com a entrada cada vez mais volumosa do pagamento dos royalties,
desde a segunda metade da década de 1990.
Nas
eleições realizadas em outubro de 1998, Anthony Garotinho, candidato pelo PDT,
que formara coligação com o Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido
Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos
Trabalhadores (PT), conseguiu eleger-se chefe do executivo estadual, em 1º
turno, obtendo 57,98% dos votos do eleitorado estadual (4.259.344) contra os
42,02% (3.087.117) conferidos ao seu adversário, César Epitácio Maia, candidato
da coligação Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Progressista Brasileiro
(PPB) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Reproduzindo, no cenário estadual, a mesma fórmula adotada na
esfera municipal, Anthony Garotinho implementou uma administração nitidamente
populista assistencialista, executando “obras de efeito” voltadas para os
segmentos mais carentes da cidade do Rio de Janeiro, tais como, o “piscinão“ (sic)
de Ramos, restaurante e hotel populares subsidiados pelo Estado (o preço de cada
refeição ou de cada diária, de R$ 1,00, é apenas
simbólico), grande número de conjuntos habitacionais de casa populares
financiadas por preços irrisórios (as prestações mensais giram em torno de R$
150,00 a R$ 200,00). Em relação ao interior do Estado, os projetos
implementados para a revitalização econômica e promoção social dos municípios,
dentre eles o de Campos dos Goytacazes, mostraram-se
muito aquém do prometido. A frustração da população campista, que criara grandes
expectativas em torno do governo
Garotinho, provocou um sensível abalo em suas bases de dominação, cujos
reflexos tiveram efeitos desastrosos sobre a imagem que, por quase duas
décadas, construíra ao seu redor.
Compreende-se portanto, a expressiva vitória alcançada,
em primeiro turno, por Arnaldo França
Vianna , candidato do PDT à prefeitura de Campos, nas eleições de 2000, que,
aos poucos, vem ocupando o espaço deixado pelo ex-governador do Estado. Sem
desconsiderar o empenho manifestado por Arnaldo Vianna em favor dos excluídos,
principalmente da parcela de crianças e adolescentes da população campista,
importa salientar os gastos exorbitantes da prefeitura com shows e festas
populares, para os quais são canalizadas grandes somas dos recursos
provenientes do pagamento dos royalties, que atuam no
sentido de enaltecer a imagem do prefeito, bem como um número irrisório de
postos de trabalho formais [22].
Tais iniciativas indicam que o atual prefeito reproduz a
mesma política populista assistencialista de seu antecessor, sem atentar para
as inúmeras advertências que tem recebido por parte de economistas quanto à
necessidade de aplicar as verbas arrecadadas pelos royalties
em investimentos futuros que garantam um desenvolvimento auto-sustentável do
município campista. Arnaldo Vianna mostra-se mais preocupado em consolidar sua
dominação política no cenário municipal, com completa autonomia em relação a
Anthony Garotinho. Nesse sentido é bastante ilustrativa sua declaração à
imprensa, em janeiro de 2001:
“Se
não fosse os royalties, dava um tiro na cabeça. Fui
reeleito graças a eles.... Preciso arrumar a cidade para atrair investimentos.
Além disso, é asfalto que o povo quer. ... Inauguro posto de saúde e não há
tanto entusiasmo. Quando faço asfalto sou recebido como um deus.... Não sonho
com petróleo, mas com o governo do Estado em 2006”.
Favorecido com o espetacular aumento da receita
municipal, Arnaldo Vianna facilmente conquistou autonomia no cenário campista,
adotando as mesmas práticas neopopulistas,
promovendo eventos populares milionários em Farol de São Tomé, único balneário
do litoral campista. Segundo o artigo acima referido, chegou a afirmar: “...os eleitores relacionam a materialização de
antigos sonhos não aos milhões recebidos, mas ao suposto brilhantismo do
administrador. A maioria desconhece a origem do dinheiro. Nem foi chamada a
debater a sua utilização” [23]. Compreende-se, portanto, a iniciativa do
prefeito em instalar no portão da cidade um cavalo mecânico da Petrobrás com a
seguinte inscrição: “Campos Capital do Petróleo”.
A derrota de Garotinho nas eleições presidenciais de
2002, sua posterior ruptura com o PDT e, conseqüentemente com Brizola,
favoreceram os planos políticos do atual prefeito22.
Assim, contando com a fidelidade de considerável número de ex-aliados políticos
de Garotinho, Arnaldo Vianna manteve sua força política fortalecida após romper
com o ex-governador, em meados de 2003 [24].
Acompanhando o intrincado e enigmático jogo
de correlações de forças no pleito municipal que ora se realiza, compreende-se,
cada vez de forma mais explícita, que o desgaste sofrido por Anthony Garotinho, ao não ter privilegiado
Campos, no conjunto dos municípios do Estado do Rio, durante sua gestão no executivo
estadual, fato agravado pelos fortes
ataques procedidos por Arnaldo Vianna, não foram suficientes para arrefecer
a força política do ex-governador, junto ao eleitorado de Campos. O resultado
do pleito de 3 de outubro, p.p., que assegurou, por uma pequena margem de
vantagem para seus candidatos, Geraldo Pudim e Claudecir,
sobre os apoiados por Arnaldo Vianna, Alberto Campista e Toninho Viana,
determinando a realização do 2º turno, constitui prova evidente, não só do
expressivo cacife político que Anthony Garotinho ainda usufrui junto ao
eleitorado de Campos, como também da
possibilidade concreta de reassumir, com total vigor, em curto espaço de tempo,
a vanguarda do cenário político municipal, ou mesmo nas esferas estadual e
federal.
Extremamente hábil, maleável e experiente, o
ex-governador vem demonstrando uma
peculiar capacidade de estabelecer alianças e de cooptar eleitores, até
mesmo entre seus mais ferrenhos adversários do passado, conforme acima assinalado,
de modo a carrear votos para seus candidatos. A escolha de Claudecir,
para concorrer à vice-prefeitura de Campos, foi, sem dúvida, uma engenhosa
façanha de Garotinho. Isto porque, extremamente popular por colocar mais de
vinte ambulâncias, “aparentemente”, com
seus próprios recursos, para o atendimento dos segmentos carentes da população
campista, Claudecir há muito usufrui
de um expressivo apoio do eleitorado municipal.
Além disso, não se pode ignorar o grande trunfo que Anthony Garotinho
assegurou ao fazer de sua esposa, Rosinha Matheus (sic), sua sucessora no executivo estadual, nas eleições de 2002.
Disposta a resgatar o forte prestígio que seu marido desfrutara ao início de
sua carreira política, a governadora o nomeou para a Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de abril de 2003. Paralelamente, vem
injetando maciços recursos para promover as candidaturas por ele apoiadas à
prefeitura de Campos. Dando continuidade às práticas inauguradas por seu
marido, instituiu, em Campos, neste ano, um restaurante e uma farmácia
populares, fornecendo refeições e remédios a preços irrisórios e prometeu
construir casa para a população de baixa renda, cujas prestações seriam de R$
1,00 [25]. Paralelamente, vem subsidiando, ainda que indiretamente, O Diário, jornal controlado
pelo seu marido e correligionários, de modo a neutralizar a força da propaganda
política em prol de Arnaldo Vianna, que a Folha da Manhã promove. Como forma de angariar eleitores, os
editores de O Diário ofereceram,
em março, ao leitor que fizesse uma assinatura do jornal, por seis meses, ou
seja, até setembro, mês que antecedeu as eleições municipais, uma bicicleta da “Cicle Bom Jesus”, cadeia de lojas de propriedade do deputado José
Cláudio Martins, rico comerciante e membro da elite campista, ou seis meses de
recebimento gratuito da revista “Isto
É”, ou seja, de março a setembro deste ano. Ora, qualquer cidadão, por
mais superficial que seja sua reflexão crítica e grau de politização, não deixa
de levantar suspeitas acerca das intenções subjacentes às ofertas de tais
brindes, às vésperas das eleições.
Anthony Garotinho, por sua vez, vem
envidando esforços e empenhou maciço montante de verbas canalizadas dos cofres
do Estado e das contribuições de ricos aliados, para reverter a preferência do eleitorado pela candidatura de seu
principal e histórico adversário, Paulo Feijó, lançada pelo PSDB, apontada nas enquetes realizadas
por destacados centros de pesquisa [26]. Demonstrando, mais uma da
campanha eleitoral e o resultado do segundo turno, são vez, possuir uma grande “Virtù” e agilidade para contornar situações adversas,
Anthony Garotinho, contando com o expressivo apoio de sua esposa, contribuiu,
decisivamente, para que o referido candidato obtivesse a terceira colocação no
primeiro turno. Preservou assim, para a disputa final, as duas candidaturas
que, embora hoje manifestem posições divergentes, são igualmente representantes
da classe política organizada e consolidada sob a sua égide, em Campos dos Goytacazes.
Considerando
os objetivos propostos, bem como o rigor das abordagens teóricas e
metodológicas que fundamentam este trabalho, o desdobramento da campanha
eleitoral e o resultado do 2º turno, são questões que não incidem na
pertinência da presente análise. Entretanto, é interessante tecer um breve
comentário sobre a apuração final do processo eleitoral, por reforçar duas
premissas contempladas no corpo do trabalho. A primeira, diz respeito à divisão
do eleitorado em dois blocos com uma proximidade numérica surpreendente. O
candidato de Arnaldo Vianna, Alberto Campista, obteve a vitória no pleito de 31
de outubro, por uma pequena margem de votos
sobre seu adversário, Geraldo Pudim, que contava com o decisivo apoio de
Anthony Garotinho. O primeiro, favorecido pelos
votos conferidos ao terceiro concorrente, Paulo Feijó, que o apoiou no
2ºturno, conquistou 54,58% sobre os
45,42%, dos votos válidos obtidos pelo segundo.
A
segunda premissa, refere-se à formação de uma consciência crítica, ao longo de
duas décadas, por parte de uma parcela da população local, retratada pelo
descontentamento, amplamente manifestado, quanto aos dois concorrentes ao
executivo municipal. Ambos, identificados como representantes da mesma classe
política e, portanto, como adeptos da mesma fórmula política neopopulista inaugurada
por Anthony Garotinho. Tal fato mostra-se evidente ao observarmos que, apenas
83,25% do eleitorado compareceram às urnas no 2º turno e pelo percentual de
16,75% de abstenção constatada.
ANEXO
I
ROYALTIES DO
PETRÓLEO - VALORES CREDITADOS A PREFEITURA
DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (EM MIL)
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
1997 |
1998 |
1999 |
2000 |
2001 |
2002 |
2003 |
2004* |
4.019 |
8.343 |
48.525 |
94.025 |
118.234 |
172.779 |
229.727 |
202.323 |
Obs.; * Acumulado até out/04
Obs.observa-se que 2004, acumulado até outubro/04 (8)
já ultrapassou a receita acumulada no ano
de 2002 (6).
Fontes: PMCG e ANP.
ANEXO II
Resultados Divulgados das Pesquisas Eleitorais EM Campos dos Goytacazes RJ- 1º TURNO/2004
|
1 |
|
|||
CANDIDATOS |
Pesquisa CEPECAM |
**PESQUISA DO IBOPE |
***PESQUISA DA PRECISÃO |
||
Dias 25 e
26/09 |
Dias 17a 19/09 |
Dias 22 a24/09 |
|||
Margem de erro: 3
pontos % |
Margem de erro: 4
pontos % |
Margem de erro: 3 pontos % |
|||
Intenção de Votos |
Intenção de votos |
Intenção de Votos |
|||
GERALDO PUDIM |
26% |
32% |
34% |
||
CAMPISTA |
18% |
15% |
19% |
||
FEIJÓ |
29% |
23% |
25% |
||
MAKHOUL |
10% |
10% |
8% |
||
Brancos/nulos/indeciso |
17% |
18% |
14% |
||
Total dos votos
apurados |
100% |
100% |
100% |
||
** Fonte: O
Diário ( 22/09/2004)
*** Fonte: O Diário (26/09/2004)
Cálculo dos Resultados das
Pesquisas para Comparação com o TRE
2
|
|
||||
|
CANDIDATOS |
Pesquisa CEPECAM |
**PESQUISA DO IBOPE |
***PESQUISA DA PRECISÃO |
|
|
Dias 25 e
26/09 |
Dias 17a 19/09 |
Dias 22 a24/09 |
||
|
Margem de erro: 3
pontos % |
Margem de erro: 4
pontos % |
Margem de erro: 3 pontos % |
||
|
% VOTOS VÁLIDOS |
% VOTOS VÁLIDOS |
% VOTOS VÁLIDOS |
||
|
GERALDO PUDIM |
31% |
*40% |
*40% |
|
|
CAMPISTA |
*22% |
*19% |
*22% |
|
|
FEIJÓ |
*35% |
29% |
*29% |
|
|
MACKHOUL |
12% |
12% |
*9% |
|
|
TOTAL DOS VOTOS VALIDOS |
100% |
100% |
100% |
|
·
* Resultados fora
da margem de erro da pesquisa
·
TER exclusão de
votos brancos, nulos e abstenções
·
Pesquisas –
exclusão das intenções de votos brancos, nulos e indecisos.
RESULTADOS
DAS ELEIÇÕES EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (TRE)
DIA
03.10.2004
3 |
CANDIDATOS |
% DE VOTOS VALIDOS |
GERALDO PUDIM |
33,5% |
CAMPISTA |
27.8% |
FEIJÓ |
25,0% |
MAKHOUL |
13,7% |
TOTAL DOS VOTOS VÁLIDOS |
100% |
ANEXO III
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
1983
Candidato a
prefeito |
Candidato a vice
|
Partido |
Votos |
José Carlos V.
Barbosa |
Waldebrando de
Carvalho |
PMDB |
63.758 |
Rockfeller
Felisberto Lima |
Lourival Martins Beda |
PDS |
44.125 |
César Ronald P.
Gomes |
Ruy de Souza
Saldanha |
PDT |
10.609 |
Jorge Renato
Pereira Pinto |
Carlos Alberto T.
Campista |
PMDB |
8.830 |
Nilo Peçanha A
Siqueira |
José Alves de Azevedo |
PTB |
7.961 |
José Maria M. De
Barros |
Fernando Campos
Ribeiro |
PDS |
4.709 |
Ângela Maria C.
Peixoto |
Edson Carvalho
Rangel |
PDS |
3.690 |
Sidney Pascouto |
Mario Lopes
Machado |
PT |
2.799 |
Ramiro Alves Pessanha |
Divaldo
Batista da Cunha |
PTB |
1.746 |
Jordão Gonçalves
Braga |
Cecílio Peixoto
Gomes |
PTB |
1.112 |
QUADRO COMPARATIVO ENTRE AS NOVAS E ANTIGAS ELITES
QUE CONCORRERAM AS DIFERENTES ELEIÇÕES |
1988
Candidato a
prefeito |
Candidato a vice |
Partido |
Votos |
Anthony Willian
Garotinho Matheus |
Adilson Sarmet |
PDT |
62.953 |
Rockfeller
Felisberto de Lima |
Danilo Assad Kanifs |
PFL |
51.408 |
Jorge Renato
Pereira Pinto |
Sadi Bogado |
PMDB |
22.008 |
Amaro Pessanha Gimenes |
Vanildo da
Silva Costa |
PL |
18.105 |
José Antonio
Barbosa Lemos |
Paulo de Souza Albernaz |
PTB |
16.311 |
Luiz Antonio |
Wadick Morais |
PT |
1.214 |
Ionildo Manoel
de Marins |
Geovane Viana
Cordeiro |
PSC |
998 |
Carlos Alberto
Redondo |
Alfredo Bernardo
da Silva |
PASART |
829 |
CANDIDATO ELEITO: ANTHONY GAROTINHO -PDT
(1983/2004)
Período |
Prefeito |
Partido |
Presidente da Câmara |
Partido |
Gov.do Estado |
Partido |
Presidente da República |
Partido |
1983/88 |
José Carlos Vieira Barbosa |
PMDB |
Altamir Bárbara (1983/84) George D. Farah
(1985/86) Severino Veloso (1987/88) |
PMDB PMDB PMDB |
Leonel Brizola / Moreira Franco |
PDT / PMDB |
João Batista Figueiredo / José Sarney |
MILITAR / PDS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1989/92 |
Anthony Garotinho Matheus |
PDT* |
Carlos A. Campista (1989) Paulo César F. Martins (1990) Carlito Barbosa (1991/92) |
PDT PDT PTB |
Moreira Franco / Leonel Brizola |
PMDB / PDT |
José Sarney / Fernando Color / Itamar Franco |
PDS / PRN / PMDB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1993/96 |
Sérgio Mendes |
PDT* |
Paulo Fernado Feijó (1993/94) Edson Coelho
Santos (1995/96) |
PDS PDT |
Leonel Brizola / Marcello Alencar |
PDT / PSDB |
Itamar Franco / Fernando Henrique Cardoso |
PMDB / PSDB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1997/00 |
Anthony Garotinho
Matheus / Arnaldo França
Vianna |
PDT* / PDT |
Paulo Souza Albernaz Nelson Nahim M. Oliveira |
PDT PDT |
Marcello Alencar / Anthony Garotinho
Matheus |
PSDB / PDT/PT/PCB /PSB e
PC do B |
Fernando Henrique
Cardoso |
PSDB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001/04 |
Arnaldo França
Vianna |
PDT* |
Ederval
Azevedo Venâncio |
PSB |
**Anthony
Garotinho Matheus / Benedita da Silva / Rosinha Garotinho |
PDT / PT / PSB |
Fernando Henrique
Cardoso / Luis Inácio Lula
da Silva |
PSDB / PT |
Obs. * Dominação inconteste do PDT, no período 1989
a 2001.
**
Em 2004, GAROTINHO encontra-se vinculado ao PMDB.
ANEXO VI
REPRESENTANTES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES -RJ NO PERÍODO DE 1982/1992 - POR
PARTIDO.
1982/83 –Prefeito – JOSE CARLOS VIEIRA BARBOSA –PMDB
1988/89 – Prefeito – ANTHONY MATHEUS – PDT
1992/93 -
Prefeito – SÉRGIO MENDES – PDT
ANO |
PARTIDO |
QUANTIDADE |
1982 |
PDS |
08 |
|
PMDB |
11 |
|
PDT |
01 |
|
PTB |
01 |
|
|
|
1988 |
PDS |
01 |
|
PTB |
02 |
|
PMDB |
04 |
|
PDT |
04 |
|
PFL |
03 |
|
PL |
03 |
|
PDC |
03 |
|
PSB |
01 |
|
|
|
1992 |
PTB |
03 |
|
PDT |
06 |
|
PST |
01 |
|
PSD |
03 |
|
PRN |
01 |
|
PL |
02 |
|
PSDB |
02 |
|
PDC |
01 |
|
PT |
01 |
|
PSC |
O1 |
Observações:
VEREADORES
DO PERÍODO 1989-1992:
A- QUE
FAZIAM OPOSIÇÃO AO GOVERNO GAROTINHO E QUE LEGISLAVAM DESDE A ÉPOCA DO GOVERNO
DE ZEZÉ BARBOSA:
-
George Dias Farah
- PMDB
-
Waldebrando Carvalho
Silva (Vice de Zezé 82/88) – PDS
-
Ederval Azeredo
Venâncio – PMDB
-
Aldemir Gonçalves Azevedo- PMDB
B - VEREADORES QUE FAZIAM OPOSIÇÃO AO GOVERNO DE
GAROTINHO E NÃO ERAM VEREADORES NA
GESTÃO ZEZÉ BARBOSA:
-
Paulo Fernando Feijó Torres – PMDB
-
Carlito Barbosa PTB
-
Sérgio Bainha PFL
-
Reinaldo Tavares Dantas PSB
C –
VEREADORES ELEITOS E QUE NÃO FAZIAM OPOSIÇÃO AO GOVERNO DE GAROTINHO:
-
Admardo Azevedo Gama – PDC (Vereador na época de Zezé
Barbosa)
-
Paulo César de Freitas MARTINS – PDT (vereador
na época de Zezé Barbosa)
-
Romilton Viana
Bárbara – PDC
-
Ailton da Silva Tavares - PL
-
Carlos
Alberto Tavares Campista – PDT
-
José Madruga Crespo – PL
-
Roberto Ribeiro de Souza – PTB (vereador na
época de Zezé Barbosa)
-
Adílio Velasco da Silva - PDT
-
Gélcio
Ferreira Mendes - PDT
-
Edson Coelho dos Santos-PMDB (vereador na
época de Zezé Barbosa)
-
José de Almeida Rangel – PFL
-
Hélio Azevedo Gama – PFL
-
Nazil Baptista
– “BIL” - PL
Notas
[1] O golpe político-militar de 31 de
março de 1964, destituiu o ex-presidente da República, João Goulart,
instaurando no país o regime ditatorial
que se prolongou até meados dos anos
1980.
[2] Consultar
anexo I.
[3] No 1º
turno das eleições presidenciais de 2002, Anthony Garotinho obteve 15.179.879
votos (17,87% dos votos válidos, galgando o terceiro lugar da
disputa eleitoral. No Estado do Rio de Janeiro foi o candidato que obteve o
maior número de votos. – Fonte: TER.
[4] José
Carlos Vieira Barbosa, mais conhecido como Zezé
Barbosa, ascendeu na política municipal durante o regime ditatorial militar, tendo ocupado a
prefeitura de Campos em três mandatos: 1966/1970; 1972/1976 e 1983/1988.
[5] O
conceito de neopopulismo, aqui apresentado, pode ser
sucintamente definido como um apelo demagógico voltado para a imensa massa
destituída de um mínimo existencial, em decorrência do advento neoliberal em
que emergiu o país, ao início da década de 1990. Considera-se a nova versão da
antiga prática que sempre caracterizou a cultura política brasileira ainda mais
perversa. Isto porque, com a adoção do modelo de “Estado mínimo”, os
representantes políticos nas esferas estadual e municipal,
impossibilitados de acenarem com recursos das arenas distributivas do poder
federal na formulação de suas promessas de campanha, apresentam obras de
efeito imediato que, embora não produzam melhorias nas condições de vida da
grande massa de baixa renda, trazem satisfações momentâneas e a ilusão de um
real compromisso com essa parcela pouco instruída do eleitorado local. ( Ex: restaurantes, farmácias e hotéis populares, piscinas artificiais nos
subúrbios, conjuntos habitacionais com
nº exíguo de casas que, através
de sorteio, são financiadas a preços irrisórios para os poucos
contemplados, etc). Tal conceito vem sendo trabalhado por Silvia Pantoja em suas análises sobre a atual conjuntura
política-econômica-social brasileira.
[6] O anexo
II torna evidente a incisiva mudança na clivagem do eleitorado campista,
favorecendo a vitória, ainda que em 1º turno, dos candidatos apoiados pelo
ex-governador.
[7] Um
acurado exame sobre as contribuições dos principais representantes da Escola
Italiana das Elites encontra-se em CASTRO, Silvia Regina Pantoja Serra de, em Amaralismo e Pessedismo Fluminense: o PSD de Amaral
Peixoto. Tese de doutoramento, UFF, 1995. Consultar também, ALBERTONI, Ettore In: A Doutrina
da Classe Política e Teoria das Elites. Rio de Janeiro, Imago, 1990.
[8] Cf.
MICHELS, Robert. Os Partidos Políticos , S. P., Ed. Senzala, s/d.
[9] Consultar MOSCOVICI, S. The fhenomenon of Social Representation. In
Farr e S. Moscovici – Social Representation –
[10] Pelo Ato
Institucional n.º 2 (AI 2), de outubro de 1965, o
governo militar extingui o sistema pluripartidário de 1945, instaurando o
bipartidarismo no país. Os políticos que apoiavam o regime ingressaram na ARENA; os que faziam oposição integraram o
MDB.
[11] Consultar
anexo III.
[12] Apesar
de obter 1.405 votos, Anthony Garotinho não se elegeu, uma vez que seu partido
(PT) não conseguiu alcançar o coeficiente então necessário para fazer um só
representante. Por aquela época era necessário que o
PT alcançasse
de 6000 a 8000 votos e que Garotinho obtivesse entre 3000 a 4000
sufrágios.(Consultar Anexos)
[13] Consultar
Folha da Manhã, Monitor Campista e A Notícia, novembro e
dezembro de 1982.
[14] Leonel
de Moura Brizola (PDT) elegeu-se governador do Rio de Janeiro
, em 1982, com 434.058 votos,
derrotando seu principal eleitor, Moreira Franco, candidato pelo PDS
[15] João Batista
Figueiredo foi o último presidente militar, tendo ocupado o executivo nacional
de 15/03/1979 a 15/03/1985.
[16] Embora o
prestígio de Leonel Brizola tenha se expandido durante sua gestão, seu
candidato, Darcy Ribeiro obteve 50.535 contra os 70.635 votos conquistados por
Moreira Franco.
[17] Anthony
Garotinho filiou-se ao PDT, por São João da Barra, por falta de vaga no
diretório de Campos.
[18] Consultar
anexos IV e V.
[19] Consultar
anexo VI.
[20] Dados
coletados no IBGE – seção Campos dos Goytacazes.
[21] A
reforma eleitoral prevista na Constituição de 1988 previa eleições em dois
turnos, caso o candidato mais votado no 1º não obtivesse maioria absoluta de
votos. No 2º turno Marcello Alencar obteve 56,08% dos
votos válidos, contra 43,92% conferidos a Anthony Mateus Garotinho.
[22] Cfr. Petróleo, Royalties e
Região, pp228/229.
[23] Cfr. Época 22/01/2001.
[24] Garotinho
rompe com o PDT em 15 de novembro de 2000, filiando-se, juntamente com sua
esposa, Rosângela Matheus, no Partido Socialista Brasileiro (PSB), em 29 de
janeiro de 2001. Em novembro deste ano, foi eleito vice-
presidente regional deste partido. O estopim desse rompimento consistiu
no fato de Anthony Garotinho não ter cumprido com a promessa feita, de garantir
uma vaga à candidatura de Ilsan Vianna, mulher de
Arnaldo, à Assembléia Legislativa, nas eleições de 2002, mesmo com a demonstração de fidelidade por estes manifestada ao filiarem-se também ao PSB.
[25] O
Diário 21/10/2004.
[26] CEPECAM (Centro de Pesquisa Candido
Mendes - Campos dos Goytacazes); IBOPE; e PRECISÃO.
BIBLIOGRAFIA:
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ANAIS DACÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
DADOS CENSITÁRIOS
COLETADOS NO IBGE (CAMPOS DOS GOYTACAZES)
DADOS COLETADOS NO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
IMPRENSA CAMPISTA: A Notícia; Folha da Manhã; Monitor Campista.
GRANDE IMPRENSA: Época. Novembro de 2001.
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Monteiro (coords.) - Psicologia social - Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian, 1993a.
* Silvia Regina Pantoja Serra de Castro é doutora em História Política e Social pela
Universidade Federal Fluminense (UFF) e professora adjunta do curso de Direito
da Universidade Candido Mendes, campus:
Campos dos Goytacazes e Ipanema (RJ). Coordenadora
do Núcleo Lyra F.º (Centro de pesquisa – UCAM/Campos
dos Goytacazes).
** Diomar Pessanha de Sales é bacharelanda
do curso de Direito da Universidade Candido Mendes - Campos dos Goytacazes e bolsista de iniciação científica (UCAM/FAPERJ).